Para prévias no PT-MG, é preciso que o outro lado concorde, diz Patrus

Pré-candidato, Patrus defende 'aliança ética' com PMDB e acredita na possibilidade de prévias

Direito à propriedade não pode ser maior do que o direito à vida (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Direto de Salvador – O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias reafirmou, neste sábado (30) sua condição de pré-candidato ao governo de Minas Gerais pelo PT. Antes de participar de um evento em que representava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ausente por motivos de saúde, o ministro defendeu ainda a possibilidade de uma aliança com o PMDB.

“Defendo a prévia como instrumento democrático que faz parte da tradição do PT”, disse. “Construímos o Partido dos Trabalhadores como partido democrático que respeita e valoriza seus filiados, seus militantes. Mas para haver uma prévia correta, democrática, é preciso que a outra parte também concorde”, completou.

Patrus disse que há interesse em uma “aliança ética” com o PMDB, cujas bases ainda precisariam ser discutidas pelas partes. Ele desconversou sobre a possibilidade de o PT apoiar uma eventual chapa com o ministro das Comunicações Hélio Costa como cabeça de chapa.

Em sua fala no evento, Patrus defendeu a decisão do governo federal de apostar em programas sociais e no potencial de consumo da população pobre como forma de enfrentar a retração da economia no fim de 2008 e nos primeiros meses de 2009. O aumento no Bolsa Família foi uma das principais ações nesse sentido. “Vimos que a inclusão social fomenta o crescimento da economia”, analisa.

Ele ainda afirmou ainda que o Brasil vive um momento novo em que ocorre uma “desprivatização do Estado”. Historicamente, em sua análise, as estruturas públicas estiveram a serviço dos ricos, o que se inverteu durante o governo atual, do qual Patrus é ministro.

O ministro ainda defendeu que o direito à propriedade seja subordinado a garantias à vida e à dignidade. “Ninguém discute o direito de propriedade, mas está na hora de cobrar a função social da propriedade, para democratizar o direito à propriedade no País”, defende. Ele lembra que esse caráter está institucionalizado na Constituição brasileira de 1988 e que tem relação, em sua visão, com reforma agrária, direito à moradia e a outros bens.

“Não podemos aceitar que o direito à propriedade seja maior que o direito à vida e à dignidade humana, como vemos. Os bens materiais têm de estar a serviço de um bem maior, o direito à vida”, completa.

Ele aplica o princípio também ao lucro empresarial. Embora reconheça sua importância para o crescimento de empresas, o lucro não pode se sobrepor ao bem comum.

Da hierarquia à flexibilização

Patrus Ananias defendeu que o direito à propriedade é menor do que o direito à vida. Embora a hierarquização de direitos humanos seja inevitavelmente polêmica, é apenas uma forma de colocar o que ele considera mais importante.
Mas para a Agência Estado, a fala de Patrus propõe uma “flexibilização social” do direito à propriedade.

Além de não ter usado a expressão “flexibilização” e de ter se amparado na menção ao artigo quinto do texto constitucional à função social da propriedade.

A Declaração dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, de 1948 trata do direito à vida no artigo 3. A propriedade aparece no décimo-sétimo.