Drogas: ao passar a bola para o governo federal, Alckmin se contradiz

Se, como acredita, controlar as drogas for suficiente para reduzir a criminalidade, governador de São Paulo esquece que cabe a ele poder de vigilância nas fronteiras estaduais

Governo de São Paulo

São Paulo tem 120 mil homens na força policial, proporcão maior de homens por quilômetro do que tropas federais

O secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fernando Grella, às voltas com o crescimento dos índices de criminalidade, atribuiu culpa às drogas, que tornariam o criminoso mais descontrolado e sujeito a atos violentos. E como sempre faz, voltou a jogar a culpa no governo federal pelo tráfico de drogas vir de outros países, passando pelas fronteiras.

Um argumento escapista e que não convence, pois se o problema se limitasse ao controle de fronteiras, o próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem poder para controlar as fronteiras estaduais paulistas, bem menores do que a extensão de fronteira nacional. Bastaria deslocar contingentes das polícias militar e civil para vigiar as fronteiras paulistas que a criminalidade entraria em queda no estado.

São Paulo tem cerca de 120 mil homens na força policial, proporcionalmente muito mais homens por quilômetro de fronteira do que as tropas federais compostas por cerca de 11 mil homens da Polícia Federal (boa parte atuando em São Paulo), 1.200 da Polícia Rodoviária Federal e 327 mil das Forças Armadas.

Se o governo tucano acreditasse de fato no que diz, bastaria colocar em prática o Programa de Fiscalização Integrada nas Fronteiras do Estado, criado pelo ex-governador Orestes Quércia pelo Decreto 27.415, de 30/09/1987, que o território paulista se tornaria um oásis de tranquilidade.

Nos últimos anos, a ação integrada da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Forças Armadas, em conjunto com as polícias dos estados fronteiriços, tem avançado significativamente no controle das fronteiras, batendo recordes seguidos de apreensão de armas e drogas. As operações Ágata, que já estão na sétima edição, têm logrado êxito e estão em constante evolução.

Mesmo assim, a vigilância de fronteira é como fazer uma primeira filtragem. Retém muitas impurezas, mas outras passam. Nem países mais ricos, como os Estados Unidos, conseguem eliminar todo o tráfico de drogas na fronteira com o México, cuja extensão é muito menor, e os recursos e equipamentos alocados são muito maiores, inclusive com vigilância redobrada diante da ameaça de terrorismo.

Para proteger mais a população seria bom que cada estado fizesse uma segunda filtragem eficiente em suas próprias fronteiras em vez de fazer o discurso da omissão, empurrando toda a responsabilidade só para terceiros.

Mas só vigiar fronteiras não livrará o povo paulista da escalada do crime, principalmente porque é o estado onde surgiu e atua a facção criminosa PCC. A ação policial é também comunitária. São as delegacias e o policiamento ostensivo das cidades e bairros que conhecem suas áreas, sabem onde é perigoso, onde há maior ocorrência de crimes, e devem ter capacidade de dissuadir as pessoas da vida criminosa, de investigar e de realizar operações que desbaratem o crime. É isso que falta na política de segurança pública paulista, segundo os próprios policiais que acusam de estarem sendo sucateados após 18 anos de governos tucanos. Na terça-feira (11), os sindicatos dos policiais fazem uma manifestação no vão do Masp visando a sensibilizar o governo paulista e a população para suas reivindicações.

Além de praticar o discurso de omissão e de não revitalizar as forças de segurança pública, o governo paulista quer adotar bônus para policiais de áreas onde as estatísticas de crimes caírem. Os sindicatos da categoria são contra. Veem no bônus para poucos uma forma de negar a reivindicação de melhoria salarial e melhores condições de trabalho para todos. Além disso, outros estados que adotaram bônus anos atrás acabaram abandonando esta política. Em vez de melhorar a segurança pública aumentava a subnotificação, ou seja, passava a interessar às delegacias evitar que o cidadão registrasse ocorrência de crimes, para não perder o bônus, mascarando as estatísticas. Além de criar um clima nocivo de disputa dentro da Corporação.

Como se vê, o governo Alckmin não tem nenhum bom plano para melhorar a segurança. Recorre a gambiarras como bônus, se omite na reestruturação da carreira policial e faz um discurso contraditório na questão das fronteiras. Pode ser o “calcanhar de Aquiles” nas pretensões do governador se reeleger.