A Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar) realizou pesquisa entre os dirigentes eleitos de entidades fechadas de previdência complementar para medir a percepção que eles têm sobre o papel da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O objetivo é alinhar essas percepções e expectativas com a luta da Anapar pelo fortalecimento do sistema, sempre a partir das demandas dos participantes e assistidos, e dentro do novo contexto político em que a Superintendência passou a atuar desde janeiro deste ano.

Das respostas obtidas, 84,7% dos dirigentes eleitos acreditam conhecer o papel da Previc, 79,7% acreditam que a autarquia tem a função de fiscalização, 19,9% acham que é de regulação e 3,4% entendem que a Previc atua na normatização do setor.

Do total de participantes da pesquisa, 84,7% consideram que a Superintendência cumpre bem o seu papel e 94,9% afirmam que ela não leva em consideração os interesses dos participantes e assistidos, enquanto 89,8% acreditam que os interesses das patrocinadoras sejam privilegiados pela Previc e 52,5%, que os interesses das entidades sejam a prioridade da autarquia, cuja nova diretoria que deve ter um árduo trabalho para reverter este quadro perante os participantes e assistidos, e seus dirigentes eleitos.

No que diz respeito ao tratamento dado a dirigentes eleitos pelos participantes e assistidos, e a dirigentes indicados pelas patrocinadoras, 76,3% dos entrevistados acham que o tratamento é diferente. As razões para isso, de acordo com a pesquisa, são as “sanções mais duras aplicadas a dirigentes eleitos em relação aos indicados”, “recusa da Previc em tomar providências sobre atos das entidades e das patrocinadoras que prejudicam participantes e assistidos”, na “habilitação dos dirigentes”, na “falta de canal de diálogo com os participantes e assistidos”, “quando, em função de privatização de empresas instituidoras os dirigentes eleitos são destituídos”, “pelo desequilíbrio entre os número de dirigentes eleitos pelos participantes e assistidos, e de dirigentes indicados pelas patrocinadoras/instituidores”, “nos processos de retirada de patrocínio”, “quando houve uma mudança política no país” e “quando a Previdência passou para o Ministério da Economia”, estão entre as principais respostas.

Sugestões para aprimorar

Os entrevistados também deixaram sugestões sobre como a atuação da Previc poderia ser aprimorada. Entre as respostas está a necessidade de maior interlocução com os participantes e assistidos, maior imparcialidade e transparência nas decisões; priorizar a fiscalização e a regulação do sistema e deixar as questões relativas a investimentos com a Comissão de Valores Imobiliários (CVM); estabelecer equilíbrio entre os interesses dos diferentes agentes que integram o sistema fechado de previdência complementar; e dar mais atenção às demandas e aos direitos adquiridos dos participantes e assistidos.

Os resultados da consulta feita aos dirigentes eleitos mostram a necessidade de fortalecimento da luta da Anapar e de seu trabalho de articulação política para que as demandas dos participantes e assistidos sejam levadas em consideração para o fortalecimento não apenas da atuação dos dirigentes eleitos, mas de todo o sistema.

Apontam, ainda, que a relação dos participantes e assistidos com a Previc nos últimos anos se deteriorou, a partir das mudanças políticas ocorridas no país. Neste novo período democrático, a Anapar acredita no restabelecimento do diálogo.

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O retorno das entrevistas também mostra a importância da luta coletiva dos dirigentes eleitos, cujo cotidiano pode ser muito solitário. Por isso é necessária a mobilização com suas entidades de origem e com a Anapar, que retomará este ano o Encontro Nacional de Dirigentes Eleitos, depois da longa pausa em função da pandemia. O encontro ocorrerá em São Paulo, no dia 24 de maio, quando essas discussões serão retomadas, para elaboração de um plano de lutas.

Patrícia Cunegundes é jornalista da Anapar