São Paulo – A falta de moradias e a precariedade das condições de habitação de grande parte da população pobre de São Paulo sempre foi um problema social grave, e tem piorado nos últimos anos. Por meio da ação de grandes empreiteiras e imobiliárias, respaldadas e incentivadas pelo Estado em âmbito municipal, estadual e federal, regiões que abrigam uma importante parcela da população trabalhadora da cidade passaram a ser objeto de violenta especulação imobiliária.

O distrito do Grajaú, que concentra mais de 1 milhão de pessoas, tem sido varrido por uma onda de despejos em massa. Via de regra, às famílias atingidas é oferecida uma indenização pífia ou o auxílio-aluguel, desencadeando um brutal aumento do déficit habitacional, do preço dos aluguéis, bem como do custo de vida na região de uma maneira geral.

Em resposta a esse quadro desesperador, sobretudo nos últimos dois meses dezenas de terrenos abandonados foram ocupados de maneira espontânea pela população pobre do extremo sul de São Paulo. Em muitos casos, em meio a um processo intenso de organização, os ocupantes se engajaram em viabilizar um projeto habitacional nas áreas ocupadas, buscando garantir não apenas a construção de moradias, mas também a preservação ambiental, e a criação de equipamentos públicos e de áreas coletivas.

Diversos esforços foram feitos no sentido de discutir esses projetos com a administração do Prefeito Fernando Haddad, que reiteradamente negou a possibilidade de diálogo. Além disso, por diversas vezes se afirmou publicamente que os ocupantes são oportunistas, que supostamente querem “furar” as irreais “filas de espera” da COHAB e da Secretaria Municipal de Habitação. Além disso, foi dito categoricamente por membros da gestão Haddad que todos os terrenos públicos serão reintegrados, e que inclusive iriam pressionar os proprietários dos terrenos privados a solicitar a reintegração de posse na justiça.

A intransigência e a truculência da atual gestão municipal chegou a um ponto extremo no dia 16 de setembro, quando, sem qualquer aviso prévio e sem ordem judicial, o Prefeito Fernando Haddad e a Subprefeita da Capela do Socorro, Cleide Pandolfi, mobilizaram a Tropa de Choque da Polícia Militar, bem como efetivos da Guarda Civil Metropolitana e da Guarda Ambiental para despejar violentamente os moradores do Jardim da União, que ocupavam um imenso terreno abandonado, de propriedade da Prefeitura de São Paulo.

Bombas de gás lacrimogêneo, sprays de pimenta, balas de borracha e cassetetes foram empregados contra crianças, idosos, gestantes, pais e mães de família que já haviam se comprometido a desocupar a área pacificamente. Móveis, geladeiras, fogões e diversos outros pertences dessas famílias foram destruídos e extraviados, celulares e câmeras filmadoras foram roubados, pessoas foram detidas… Uma violência desmedida e inaceitável objetivando dar cabo a uma reivindicação legítima e necessária.

A questão habitacional do Grajaú não será resolvida com repressão policial, e nem com intransigência, desqualificação e medidas paliativas. Reivindicamos a abertura de uma real negociação entre as famílias ocupantes e o Prefeito Fernando Haddad, para que se viabilize a implementação de programas habitacionais nos terrenos ocupados. E repudiamos o emprego de violência contra as famílias em luta, como ocorreu no trágico dia 16 de setembro. Todo Apoio à Ocupação Jardim da União, e às demais ocupações do Grajaú!

Abaixo a Repressão contra a população em luta por moradia!

Assinam o Manifesto (em ordem de assinatura):

Paulo Arantes – FFLCH USP

Otília Beatriz Fiori Arantes – FAU-USP

Boaventura de Sousa Santos, Universidade de Coimbra

Maria Rita Kehl. psicanalista, SP

Roberto Leher – UFRJ

Lincoln Secco – USP

Ivana Jinkings, editora, SP

Caio N. de Toledo – Unicamp

João Bernardo, escritor

Luiz Bernardo Pericás, USP

Yanina Stasevskas, psicanalista, SP

Clarisse Chiappini Castilhos, economista, Porto Alegre

Lorene Figueiredo, UFF

Elie Ghanem, FEUSP

Rubens Barbosa Camargo, FEUSP

Hamilton Octávio – PUC-SP

Isabel Loureiro – UNESP

Amarílio Ferreira Junior – professor Ufscar

Marisa Bittar – Ufscar

Marcos Barbosa de Oliveira – FEUSP

Ricardo Antunes – UNICAMP

Marcus Orione – FDUSP

Jorge Luiz Souto Maior – FDUSP

Danilo Martuscelli – UFFS

Sérgio Salomão Shecaira – FDUSP

Heloísa Fernandes – USP

Mauro Luis Iasi – ESS UFRJ – NEPEM

Carlos de Almeida Toledo – Unicamp

Virgínia Fontes – UFF

Concessa Loureiro Vaz – UFMG

Davisson Cangussu de Souza – Unifesp-Guarulhos

Ricardo Figueiredo de Castro, historiador, IHUFRJ

Fábio Konder Comparato/ Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP

Luciana Zaffalon/ Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de São Paulo

Raquel Rolnik/ FAU – USP, Relatora da ONU para o direito à moradia adequada

João Sette Whitaker Ferreira – FAU-USP (LABHAB)

Angélica Matos Souza/ UNESP

Vladimir Safatle / USP

Carlos Vainer/ IPPUR- UFRJ

Francisco Alambert/ USP

Marília Pinto de Carvalho/ USP

Carmen Sylvia Vidigal Moraes

Priscila Figueiredo/ professora FFLCH-USP

Luciana Henrique da Silva/ UNICAMP

Eneas de Oliveira Matos/ Professor da Faculdade de Direito da USP

Marildo Menegat ESS-UFRJ

Beatriz de Moraes Vieira História – UERJ

Celso Frederico / USP

Enid Yatsuda Frederico / Unicamp

Sérgio de Carvalho/ USP

Jorge Grespan/ USP

Laura Gagliardi

Sara Granemann/ ESS/UFRJ – NEPEM

Luiz Carlos Moreira, autor e diretor teatral

Ana Souto/ dramaturga

Paulo Faria/ diretor teatral

Graça Cremon/ produtora cultural

Kiko Rieser/ diretor e dramaturgo

Luiz Renato Martins / ECA-USP

Alexandre Mate / UNESP (“apoio a luta e protesto, permanentemente”)

Verônica dos Santos Sionti/ Defensora Pública

Patrick Lemos Cacicedo/Defensor Público – Coordenador do Núcleo de Situação Carcerária

Bruno Shimizu/Defensor Público – Coordenador Auxiliar do Núcleo de Situação Carcerária

Luciana Zaffalon/ Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Rede de Comunidades do Extremo Sul

USINA – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado – Assessoria Técnica – SP

Assentamento Milton Santos Movimento Terra Livre

Associação de Moradores da Favela do Moinho

Movimento Moinho Vivo

Movimento Hip Hop Organizado Mh2o

Coletivo Zagaia

Projeto Comboio

Tribunal Popular

Rede 2 de Outubro

Instituto Práxis de Direitos Humanos

Rádio Várzea

Cedeca Interlagos

Movimento Mães de Maio

Rede Nacional de Familiares e Vítimas da Violência do Estado

Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência (RJ)

Projeto Raiz – Cursinho Popular Pela Moradia (RJ)

Kiwi Cia de Teatro

Grupo Cena Livre

Coletivo da Albertina

Cia Estável de Teatro

Engenho Teatral

Coletivo de Galochas

Brava Companhia

Cia Antropofágica

Pessoal do Faroeste

Buraco d’Oráculo

Grupo Teatral Parlendas

Coletivo Voz da Leste

Espaço Sacolão das Artes

Trupe da Lona Preta

Espaço Carlos Marighella

Rede Recusa

Associação dos Geógrafos Brasileiros – São Paulo