Opinião

Rasgue a carta e escreva outra

Era de se esperar que Dilma, primeira presidenta, tivesse gestão muito melhor em termos de questões de gênero. Marina Silva não oferece alento, presa a grupos retrógrados. De Aécio, melhor nem falar

Lucas Lacaz Ruiz/Fotoarena/Folhapress
dilma_marina_aecio_Lucas Lacaz Ruiz_Fotoarena_Folhapress.jpg

Nenhum dos três candidatos mais bem colocados nas pesquisas oferece claramente perspectivas de avanços para as mulheres

O cartaz que mais me marcou nas manifestações de junho do ano passado foi um segurado por uma jovem, que pedia: “Dilma, rasgue a carta ao povo de Deus e escreva outra para quem te elegeu”.

Eu fui uma das tantas que elegeram Dilma Rousseff em 2010. Estava eufórica, em, finalmente, ter uma presidenta. De esquerda. Com todo um histórico de luta. E que daria seguimento às mudanças tão necessárias iniciadas por Lula.

Porém, Dilma me decepcionou. E muito. Uma das primeiras políticas públicas anunciadas pelo novo governo, a Rede Cegonha, já foi um balde de água fria. Que diacho de nome era aquele, que removia a importância da mãe? E, para completar, por que formular um programa de saúde em torno da mulher que já é mãe, ignorando todas as outras mulheres? Mais tarde, em 2012, veio a vergonha de querer cadastrar as gestantes, o que foi visto como uma tentativa de vigiar e punir as grávidas que porventura abortassem. Diante das críticas, o governo voltou atrás.

Em agosto do ano passado, um breve avanço: Dilma sancionou um projeto aprovado pelo Senado. O projeto não era nada demais – ele apenas regulamentava atendimento na rede pública às vítimas de violência sexual, mas os fundamentalistas religiosos exigiram o veto (inclusive o veto à pílula do dia seguinte) e juraram que essa mera sanção fora uma quebra de compromisso com o “povo de Deus.

Mais recentemente, em maio último, foi criada uma portaria que garantia verbas para a realização de aborto no SUS, nos três casos permitidos por lei (gravidez por estupro, risco de vida para a gestante, fetos anencéfalos). Os fundamentalistas viram no texto uma medida de legalização do aborto no Brasil, ainda que ela só dissesse respeito ao aborto legal, autorizado pela lei.

Uma semana depois, o Ministério da Saúde cedeu às pressões religiosas e revogou a portaria. O governo não teve nem coragem de cumprir regras que garantam o aborto legal. Não entendo como um governo que deveria ser de esquerda vira refém de grupos que gostariam de substituir a Constituição pela Bíblia.

Na campanha de 2010, Dilma prometeu construir 6 mil creches. Esse número já seria insuficiente, pois, para atender metade das crianças até 3 anos, meta do Plano Nacional de Educação, seriam necessárias 19 mil unidades. De todo modo, até maio foram entregues apenas 417 creches, ou 7% do que fora prometido. Não há desculpas para essa discrepância. Quer dizer, desculpa é o que não falta: o governo federal joga a culpa nos governos municipais, que, por sua vez, o acusam de não repassar recursos. O fato é que uma promessa tão importante não vai chegar nem perto de ser cumprida.

Ano passado, outra promessa: R$ 256 milhões para construir 27 Casas da Mulher Brasileira, uma em cada capital. A ideia é ótima: oferecer às mulheres vítimas da violência um só espaço para serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento e orientação para trabalho e renda, resumindo, para que mulheres não tenham de fazer uma peregrinação, uma verdadeira via-crúcis pelos órgãos públicos. Até agora, nenhuma saiu do papel (a primeira está prevista para ser inaugurada em setembro, em Campo Grande).

Outra crítica ao governo Dilma é que, por mais de dez anos, grupos feministas puderam acompanhar o que era chamado de Orçamento Mulher, que monitorava com transparência os gastos com políticas públicas referentes aos direitos das mulheres. Com o agrupamento de ações orçamentárias, essa fiscalização exclusiva se perdeu.

E, no entanto, apesar de todos esses graves tropeços, vários portais de notícias concluíram, no final do ano passado, que Dilma foi a presidente que mais beneficiou mulheres nas políticas sociais e mencionaram o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Só que ambos os programas não foram criados por ela, somente ampliados. E é claro que são importantes: afinal, 92% dos repasses do Bolsa Família são retirados por mulheres (que, hoje, já representam 39% das chefias de família). Essa decisão econômica teve como efeito colateral empoderar as mulheres mais pobres.

Isso é muito relevante, mas é pouco. Eu esperava bem mais da primeira presidenta da nossa história. E, faltando menos de três semanas para o primeiro turno das eleições 2014, o plano detalhado de governo de Dilma ainda não foi divulgado. A demora é proposital: trata-se de uma tentativa de agradar a gregos e a troianos, ou melhor, aos fundamentalistas religiosos e aos eleitores tradicionais do PT. Um exemplo é quanto à criminalização da homofobia. Dilma já se declarou a favor da criminalização – o que satisfaz a galera progressista –, mas esse item não deve entrar no plano de governo, para não incomodar evangélicos radicais, que fizeram da homofobia uma das principais bandeiras.

Se o governo Dilma é refém faz anos dos grupos mais retrógrados do país, a candidatura de Marina Silva não oferece alento. No final de agosto, tivemos uma pequena amostra de quem manda. Logo depois de o programa de governo do PSB mostrar uma agenda positiva para os movimentos LGBT, o pastor Silas Malafaia fez escândalo no Twitter, ameaçando a candidata: “Se Marina não se posicionar até segunda, na terça, será a mais dura e contundente fala que já dei até hoje sobre um candidato a presidente.” O ultimato funcionou, e Marina recuou rapidinho.

As outras propostas de Marina para abordar temas “polêmicos”, como a legalização do aborto e a descriminalização da maconha, são uma só: plebiscito. Parece ser um jeito muito democrático de lavar as mãos, ainda mais se considerarmos que ela deve conhecer as pesquisas de opinião, que indicam que quase 80% da população são contra essas mudanças. Deixar que a maioria decida é muito bonito, comovente, mas há momentos em que garantir direitos é mais importante. Porque democracia também é proteger as minorias da ditadura da maioria.

Sobre Aécio é melhor nem falar. O PSDB, definitivamente, não é um partido que tem a menor preocupação com mulheres, negros, gays, trans, e movimentos sociais. Já foi possível sentir o gostinho amargo do neoliberalismo durante os oito anos de Fernando Henrique Cardoso. E deu para sentir a falta de representatividade: nos 96 meses em que FHC presidiu o país, ele teve 95 ministros. Apenas duas mulheres.

Nas eleições deste ano, quem reúne as melhores propostas para as mulheres, quem possui um programa bem feminista, é Luciana Genro, do Psol. Porém, não é difícil criar um programa que desafia o senso comum conservador quando se tem 1%  nas pesquisas e zero chance de chegar ao poder.

Resumindo, há uma candidata (Luciana) que é uma utopia, dois (Aécio e Marina) de quem já sabemos negativamente o que se pode esperar, e uma que, em 2010, assinou uma famigerada carta ao povo de Deus, prometendo que o governo não iria se intrometer em temas como aborto e união civil entre homossexuais, já que esses assuntos caberiam ao Congresso. Esse povo de Deus já tem candidatos e Dilma não está entre eles. Espero que Dilma trace outra trajetória e escreva uma nova carta, esta para quem torce que um dia ela acerte.

Lola Aronovich é professora da Universidade Federal do Ceará, autora do blog Escreva Lola Escreva e colunista da RBA.