Algumas informações sobre o caso Assange

Julian Assange: sinais inequívocos de armação (CC/wikileaks) O caso contra Assange surgiu na Suécia em setembro de 2010, levantado por duas mulheres com quem ele reconhecidamente manteve relações sexuais em […]

Julian Assange: sinais inequívocos de armação (CC/wikileaks)

O caso contra Assange surgiu na Suécia em setembro de 2010, levantado por duas mulheres com quem ele reconhecidamente manteve relações sexuais em agosto, quando ele fora convidado em Estocolmo para palestras. Nessa época, Assange tinha revelado documentos sobre o Quênia (pelo quê recebeu prêmios internacionais), e a intervenção dos EUA no Afeganistão e no Iraque.

Acusações: sexo forçado e molestação, embora a primeira mulher, que fez a primeira acusação, reconhecesse que ao fim e ao cabo houve sexo consensual entre os dois. O caso de molestação envolve acusações de contatos físicos não autorizados enquanto a segunda acusadora dormia. Em ambos os casos também há acusações de sexo sem preservativos. Há várias reportagens da época, inclusive no The Guardian, que detalham as acusações, o que não cabe repetir aqui.

A primeira promotora-chefe encarregada do caso, Eva Finne, dispensou as acusações e liberou Assange. Entretanto, algum tempo depois, à medida em que a pressão internacional dos EUA subia, outra promotora pública de alto nível, Marianne Ny, resolveu reabrir o caso, diante de “novas informações”, mas sem dizer (até hoje) quais seriam. Assange já estava na Inglaterra, e negou as acusações, dizendo que tudo fora consensual. Um detalhe estranho: antes de fazerem as acusações, as duas mulheres em questão reuniram-se e concertaram as atitudes a serem tomadas sobre o caso.

Em novembro o site Wikileaks revelou os 250 mil documentos secretos da diplomacia norte-americana. Em dezembro a temperatura subiu, e a promotora sueca pediu a extradição de Assange. Ele se dispôs a ser ouvido pela polícia sueca e pela Scotland Yard na embaixada sueca em Londres, mas isso lhe foi negado. Aí começou o processo de extradição. Nessa altura o vice-ministro de Relações Exteriores do Equador declarou que seu governo poderia oferecer asilo ao jornalista, “sem restrições”.

Recentemente, Assange, que estava em prisão domiciliar sob o controle da polícia britânica, entrevistou o presidente Rafael Correa, do Equador, para uma TV russa. Não se sabe se, em off, eles conversaram sobre asilo. O governo equatoriano agora examina o pedido de asilo, e o britânico resolveu guardar silêncio sobre o caso. Juristas que apóiam Assange têm ressaltado o fato de que todo o processo é movido pela promotoria, inclusive o pedido de extradição, não por alguma juiza ou juiz.

Informações laterais: o governo da Austrália, de onde Assange é natural, se recusou formalmente a agir em defesa de seus direitos, sob uma saraivada de críticas em seu próprio partido. O soldado Bradley Manning, acusado de ter passado as informações a Assange e o Wikileaks sobre o Iraque e o Afeganistão, está preso nos Estados Unidos e enfrenta acusações legais de Espionagem em favor do inimigo (que inimigo? A mídia?), e pode pegar prisão perpétua, embora acusações desse tipo prevejam até a pena de morte, descartada, nesse caso, pela promotoria do tribunal militar que o julgará.

Amy Goodman, conhecida jornalista do site Democracy Now, nos Estados Unidos, levantou interessante ponto de vista ao comparar o caso de Assange ao de Pinochet, quando este foi preso a pedido do juiz Baltasar Garzón, para extradição para a Espanha, acusado pelo assassinato de cidadãos deste país no Chile durante seu governo ditatorial. A justiça britânica autorizou a extradição, mas o governo britânico interferiu e autorizou sua volta ao Chile. E hoje Garzón está condenado a não exercer a magistratura na Espanha por “abuso de poder”… em investigações sobre corrupção no partido do 1o. ministro Mariano Rajoy em Valencia.

Conclusão da jornalista: há tratamentos diferenciados; para ativistas da mídia, prisão, investigação, campanha contra e deportação; para criminosos de guerra, a liberdade.

Poderíamos acrescentar: para o corajoso juiz, o “silêncio obsequioso” e a cassação profissional.

É claro que Julian Assange não é nenhum santo. Aliás, quem o for, que jogue a primeira auréola. Mas há sinais inequívocos de que o caso judicial contra ele na Suécia é uma armação. A maior evidência disso é o comportamento da promotoria sueca, que, primeiro, o liberou e concordou até com sua saída do país. Mas depois, quando a pressão dos governos das potências ocidentais, sobretudo o dos EUA, cresceu, através de outra promotora, voltou atrás, pedindo a sua “volta”. Provavelmente ele seria extraditado da Suécia para os Estados Unidos, onde seria um cabra marcado no mínimo para ficar preso por muito tempo. E o que está em jogo nisso tudo, além dos casos levantados pelos documentos que vieram à luz, aliás, em muitos casos mais constrangedores para os governos, embaixadores e militares do que propriamente reveladores, é a liberdade de expressão, na internet e fora dela.