A Prefeitura de São Paulo apresentou hoje a proposta de projeto de lei de revisão do Plano Diretor da cidade. Depois de um intenso processo de discussão participativa, a primeira versão do projeto que será enviado para a Câmara dos Vereadores ficou pronto. Durante o período de um mês haverá mais uma rodada de discussões com a sociedade, que servirá para aprimorar o texto.

A apresentação capitaneada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, teve como foco as medidas que a prefeitura espera aprovar para criar empregos nas Zonas Leste e Sul e, ao mesmo tempo, aumentar a densidade populacional da área chamada pela administração de Arco do Futuro, que compreende os arredores das marginais e das avenidas Jacu-Pêssego e Cupecê.

Alguns dos instrumentos sugeridos pela minuta para atingir esse objetivo são o aumento do potencial construtivo nas proximidades dos meios de transporte de massa: num raio de 200 metros de corredores de ônibus e de 400 metros, haverá aumento no potencial de construção, para atrair moradores; e o desestímulo para construção de garagens: em áreas determinadas, haverá o limite de uma vaga de garagem por apartamento.

A zona leste é a área que concentra as preocupações da prefeitura. Com o maior número de habitantes da cidade, é a região com menos empregos. Isso faz com que o deslocamento diário dos moradores da região seja um dos maiores problemas de São Paulo. Por isso, está previsto um pacote de incentivos fiscais para aumentar a presença de empresas na região.

Empresários dos setores de call center, informática, escolas de idiomas, hotelaria e hospedagem terão isenção dos impostos municipais. Esse instrumento não está no Plano Diretor, mas em outro projeto, que será enviado à Câmara nos próximos dias. Além dos incentivos fiscais, há a previsão da instalação de um campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em um terreno doado pela Prefeitura e obras de infraestrutura para suportar os novos investimentos.

Ainda é cedo para avaliar se as intenções da prefeitura podem ser atingidas com as propostas do Plano Diretor. Nos próximos dias, o debate sobre essas ideias deve trazer mais informação sobre o assunto. Enquanto o tema toma as ruas, os debates recomeçam. A partir deste sábado, haverá atividades regionais com participação popular, para novas contribuições para o projeto. O calendário de reuniões pode ser visto aqui.

Esse texto foi escrito com base na apresentação realizada pela prefeitura, uma vez que a minuta ainda não havia sido colocada à disposição. Mais detalhes serão conhecidos quando o projeto de lei for divulgado.