Sem acordo internacional para o Pós-Kyoto, Brasil assume redução de 80%

País deve propor também a criação de indicadores que permitam medir a emissão e o sequestro de carbono

A dois meses da conferência da ONU que definirá as regras para a segunda fase do Protocolo de Kyoto, os líderes mundiais parecem ainda muito longe de um acordo que possibilite a adoção de um plano efetivo de combate ao aquecimento global a partir de 2012, quando expirara a atual fase do protocolo. Reunidos por doze dias em Bancoc (Tailândia), naquela que foi a penúltima reunião preparatória à conferência que começa no dia 7 de dezembro em Copenhague (Dinamarca), representantes de 177 países pouco avançaram nas negociações relativas ao “Pós-Kyoto”.

O principal nó da discussão climática é a recusa da maioria dos países em desenvolvimento em assumir metas obrigatórias de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa. Liderados por China e Índia, um grupo de 131 países em desenvolvimento divulgou um documento em Bancoc no qual acusam os países ricos de não assumirem suas responsabilidades históricas pelo aquecimento do planeta e tentarem acabar com o Protocolo de Kyoto. Os ricos, por sua vez, exigem que os países mais pobres também assumam metas de redução obrigatórias – o que não está previsto no protocolo em vigor – a partir de 2012.

Em meio a um impasse que, pelo andar da carruagem, não será superado até dezembro, surgiram em Bancoc novas propostas de combate ao aquecimento global que embaralham ainda mais o complexo jogo de cartas diplomático. Responsável por 25% das emissões do planeta, os Estados Unidos, que não é signatário do Protocolo de Kyoto, sugere a adoção de um novo protocolo, com metas obrigatórias para todos os países.

Outra proposta, feita pelo governo da Austrália e logo apoiada pelo Japão, sugere que no novo acordo sejam adotadas somente “metas nacionais”, o que permitiria a cada país determinar as emissões “de acordo com suas necessidades e sem assumir metas de corte preestabelecidas”. A proposta australiana contrariou o grupo de países em desenvolvimento conhecido como G-77 e quase pôs fim à reunião de Bancoc.

O principal porta-voz dos opositores da extinção do Protocolo de Kyoto e da criação de um acordo com novas regras a partir de 2012 é o governo da China, outro país que também é grande emissor de gases de efeito estufa. Durante encontro de cúpula da ONU realizado em Nova York dias antes da reunião de Bancoc, o presidente chinês, Hu Jintao, anunciou que o país assumirá voluntariamente a meta de ter 15% de sua energia limpa até 2020.

Na capital tailandesa, no entanto, a China se comprometeu somente com metas subjetivas, como “plantar mais árvores” ou “tornar a economia mais sustentável e ecologicamente correta”. De concreto na posição chinesa, apenas a exigência de que os países ricos “ampliem seus esforços pela redução do aquecimento global”.

Enquanto um acordo de verdade não é costurado, cada país anuncia ou confirma em Bancoc suas “metas voluntárias” para os próximos anos. A União Europeia se compromete em reduzir suas emissões em 20% até 2020. O Japão assumiu meta de 25% de corte até 2020. O governo dos EUA, mesmo sob a liderança de Barack Obama, continua a não aceitar metas quantificáveis, e adotou como principal trunfo em Bancoc o anúncio das medidas enviadas ao Congresso para adaptar a economia norte-americana a padrões mais sustentáveis do ponto de vista climático.

Brasil anuncia corte

Pelo que se percebe no atual cenário de negociações multilaterais, a proposta mais ousada de redução das emissões de gases de efeito estufa a ser apresentada em Copenhague virá do Brasil. Segundo anúncio feito pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e confirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo brasileiro se comprometerá a reduzir suas emissões em 80% até 2020. Essa redução será possível, segundo Minc, graças à contenção do desmatamento, que é responsável por cerca de 65% das emissões brasileiras: “Essa redução significa cinco bilhões de toneladas de gás carbônico a menos na atmosfera”, diz o ministro.

O Brasil já admite aceitar metas de redução obrigatórias, mas continua a cobrar dos países ricos que assumam compromissos mais ousados: “Os países ricos não podem querer que os pobres tenham que continuar pobres para preservar suas florestas”, disse esta semana o presidente Lula durante reunião com líderes da União Europeia. O presidente também anunciou que irá propor em Copenhague a criação de um mecanismo de medição das emissões de gases de efeito estufa em cada país, assim como da quantidade de carbono seqüestrado: “Só assim poderemos balizar os números e traçar metas concretas”, disse Lula.