Recursos obtidos em leilões de carregamentos de madeira apreendidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal, Polícia Ambiental e Fundação Nacional do Índio (Funai) são revertidos a projetos agroecológicos de comunidades indígenas. Árvores derrubadas ilegalmente Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, em que vive o povo Tembé, renderam boa parte dos R$ 1,4 milhão destinados ao programa.

O principal foco é a recomposição da floresta, geração de renda e segurança alimentar em iniciativas de desenvolvimento sustentável, incluindo piscicultura, apicultura e avicultura, além de artesanato. Na reserva,vivem 250 famílias, totalizando 1.500 pessoas.

O programa estabelece ainda a gestão dos recursos naturais com ações de manejo florestal não madeireiro (frutas, essências florestais etc.), recuperação de áreas alteradas, com implantação de sistemas agroflorestais, manejo de plantas medicinais e formação de agentes ambientais.

Os produtores indígenas receberão qualificação técnica e de organização social. Divididos em oito etapas, os 250 projetos familiares devem contar com assistência técnica permanente e serão monitorados para garantir a sustentabilidade.

O convênio de cooperação financeira foi assinado na terça-feira (22) entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), responsável pelos repasses, e o Instituto Vitória Régia, que coordena as ações. O Programa Tenetehara, denominação dos indígenas no Pará, foi adotado por recomendação da Funai e do Ministério Público Federal no Pará. A reserva ocupada por eles sofre forte pressão de atividade madeireira ilegal.

O procurador da República Rogério Mansur Silva destacou a importância da ação para recuperar a dignidade de comunidades abaladas por “séculos de exploração”. “É claro que ninguém quer que haja desmatamento, mas havendo, retornar os recursos conseguidos a partir dos leilões para as comunidades é uma oportunidade de recompor parcialmente a dignidade delas”, ressaltou.

“É histórico o que acontece hoje”, comemorou o cacique Valdecir Tembé, da Aldeia Sussuarana, no município de Paragominas. “É a primeira vez que o governo do estado assina um convênio para trabalhar projetos que gerem renda dentro da comunidade. Estamos felizes e esperamos que outras fontes possam ser aplicadas, porque a nossa situação econômica é mínima e por isso os índios acabam se deixando levar por situações ilegais”, explicou.

O presidente da Funai, Márcio Meira, elogiou o pioneirismo da iniciativa. “Isso tem um efeito pedagógico, porque resulta de uma apreensão feita a partir de uma operação envolvendo Polícia Federal, Polícia Ambiental do Pará, Funai, o povo Tembé e Ibama, que servirá de exemplo para que os madeireiros ilegais saibam que a repressão a eles não será aliviada”, ameaçou.

Ele também comemorou o fato de a aplicação de recursos ocorrer de forma participativa, construída em conjunto com a comunidade indígena. No Pará, 23% das áreas de florestas amazônica são protegidas por povos indígenas.

Com informações da Agência Pará de Notícias e Procuradoria da República no Pará