São Paulo – O governo Bolsonaro quer que garimpeiros e pecuaristas sejam reconhecidos como comunidades tradicionais, a exemplo dos povos indígenas, quilombolas, caiçaras, extrativistas, ribeirinhos e pescadores artesanais. A proposta, antiga, estaria sendo viabilizada por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), comandado por Damares Alves.

Povos e comunidades tradicionais são culturalmente diferenciados, com condições sociais, culturais e econômicas próprias, mantendo relações específicas com o território e com o meio ambiente no qual estão inseridos. Respeitam o princípio da sustentabilidade para o bem viver de todos, das atuais e futuras gerações. Ou seja, têm um relacionamento com a natureza completamente oposta a garimpeiros e pecuaristas, que visam o lucro acima em detrimento da preservação ambiental.

Por isso, foi criada a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, para o reconhecimento e preservação dessas organizações sociais por parte do Estado. E o interesse de garimpeiros e pecuaristas pode estar ligado não às políticas públicas, mas acesso a territórios onde hoje há restrições às atividades de garimpo e pecuária, como a Amazônia.

Comunidades tradicionais

A agenda de uma reunião do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), distribuída na terça-feira (7), chamou a atenção justamente por tratar da composição de uma câmara técnica para discutir a proposta do governo.

O encaminhamento foi feito pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, pasta ligada ao ministério conduzido por Damares Alves. Integrantes do conselho, porém, discordaram e pediram a retirada da pauta. E ainda compartilharam a agenda em grupos de WhatsApp, chegando a ativistas e especialistas.

“A iniciativa é uma tentativa do governo federal de legitimar a ação de grupos que agem na ilegalidade”, disse ao jornal O Globo o advogado Diogo Cabral, da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema).

Ou seja, é mais uma tentativa do governo federal de legalizar os ataques ao meio ambiente promovidos por garimpeiros e pecuaristas. Segundo o advogado, há várias frentes formadas por parlamentares e prefeitos que vislumbram a transformação do garimpo ilegal em atividade lícita.

Povos tradicionais X garimpeiros

À imprensa, o presidente do CNCPT, Carlos Alberto Pinto Santos Candidato, que representa a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinho (Confrem), disse que houve “uma grande confusão.”

A ideia, segundo Candidato, é votar a criação de uma comissão de trabalho que possa definir as diretrizes para que novos segmentos sejam reconhecidos. E que o conselho não pode deliberar de forma abrupta se determinado pleito é válido para ser reconhecido ou não. Deve levar em consideração aspectos muito mais profundos da diversidade e da forma de autodefinição dos povos tradicionais e seus pares, e isso não pode ser definido numa reunião.

Ainda de acordo com ele, caso a proposta seja aprovada, será formado um grupo de trabalho da CNPCT que conversará com especialistas e com as próprias comunidades solicitantes para entender a melhor forma de traçar os critérios para que novos povos sejam admitidos ou não como tradicionais.