São Paulo – Com o início da 17ª Conferência das Partes (COP-17), que será realizada em Duban, na África do Sul,  entre os dias 8 e 9 de dezembro, a Rede Brasil Atual reuniu termos que serão debatidos durante a conferência. Confira:

Convenção sobre Mudanças Climáticas da ONU

Firmada em 1992, durante o evento conhecido como Cúpula da Terra ou Rio Eco 92, realizado no Brasil, a Convenção sobre Mudanças Climáticas foi o resultado das discussões entre dezenas de chefes de Estado presentes ao Rio de Janeiro que, pela primeira vez, admitiram que a excessiva emissão e concentração atmosférica de gases causadores do efeito estufa provocada pela ação do homem poderia alterar perigosamente o sistema climático global e acarretar consequências catastróficas para a vida no planeta.

Protocolo de Kyoto

Protocolo assinado em 1997, no Japão, acordando que países signatários se comprometam em reduzir emissões de gases do efeito estufa. O protocolo reconhece os países industrializados como responsáveis históricamente pelo aquecimento global e determina que até o final de 2012, que os países reduzam seus níveis de emissão em 5,2%. Os países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, não são obrigados a assumir metas. Os Estados Unidos, países maior poluidor, nunca aderiu ao protocolo; atualmente 179 países são signatários do acordo, porém, colocando a níveis diferenciados de redução para os 37 países maiores emissores. O protocolo representa o único marco regulatório consensuado nas Convenções de Clima.

Neste ano, o principal desafio da COP 17, que será na África do Sul, é a tentativa de renovação ou mudanças no Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

Crédito de carbono

Instrumento que permite que países com grandes níveis de emissão de gases provocadores do efeito estufa possam “compensar” suas próprias emissões ao pagarem a outros países para não emitirem gases por meio da adoção de mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL). Uma tonelada métrica de CO2 (dióxido de carbono) equivale a um crédito de carbono, que pode ser negociado no mercado internacional, como qualquer ação de uma empresa.

REDD

O conceito de REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) parte da ideia de incluir na contabilidade das emissões de gases de efeito estufa aquelas que são evitadas pela redução do desmatamento e a degradação florestal. Segundo este conceito, os países em desenvolvimento detentores de florestas tropicais, que conseguissem promover reduções das suas emissões nacionais oriundas de desmatamento receberiam compensação financeira internacional correspondente às emissões evitadas. Não há regras para o utilização do mecanismo atualmente, mas segundo Osvaldo Stella, coordenador de projetos do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a COP-17 tem entre suas perspectivas o encaminhamento e a consolidação das regras pro REDD.

Fundo do Clima Verde

Países de todo o mundo decidiram em 2010, durante a COP 16, realizada em Cancun, no México, criar esse fundo de modo a canalizar em torno de 100 bilhões de dólares por ano até 2020 para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem a mudança climática global. O modelo poderá ser aprovado na COP 17, mas enfrenta resistência de alguns países em função da crise econômica internacional, principalmente nos países europeus.