São Paulo – Em clara crítica à condução dada às discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 , um documento cobra que o Brasil, além de anfitrião, se torne protagonista na “construção de consensos e metas ambiciosas”. A carta, chamada de “Rio mais ou menos 20?”, é assinada por ex-ministros, como Rubens Ricupero, Marina Silva, José Goldemberg, José Carlos de Carvalho, José Sarney Filho, e também por pesquisadores e professores.

A divulgação do documento ocorreu na tarde da quarta-feira (18), em São Paulo. Os organizadores da iniciativa consideram que o Brasil mantém uma postura “apática” com os trabalhos preparatórios para a conferência e sugeriram que o país se posicione como protagonista, não apenas na esfera internacional, mas também na dimensão de políticas domésticas, como o Código Florestal, que está em tramitação no Congresso Nacional.

Segundo os signatários, é fundamental que a nova legislação ambiental brasileira permita consolidar os esforços recentes, como a aprovação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), evitando retrocessos legislativos e institucionais.

A crítica estende-se também à divisão da agenda política do Brasil, cuja aplicação resulta em um baixo grau de interseção entre políticas indústriais e comerciais com políticas climáticas, refletindo em “perversos” incentivos ao aumento de emissões e no engessamento da transição para um modelo produtivo de baixo carbono.

“Na grande maioria dos países, as agendas de mitigação das emissões e de transição para uma economia de baixo carbono estão estreitamente relacionadas – uma vez que a origem das emissões se concentra, nestes países, no setor energético e/ou na indústria. No Brasil, ao contrário, parece haver uma desconexão entre as duas agendas. Enfrenta-se o desafio da mitigação – reduzindo o desmatamento – mas pouco se faz para avançar em direção a uma economia de baixo carbono”, diz o texto.

Os signatários, ao final da carta, listam suas defesas considerando que a Rio+20 é uma oportunidade para o desenvolvimento sustentável e, portanto, para o avanço das negociações climáticas e não deve ser esvaziada com uma agenda sem foco. Além de ter de se engajar e dar prioridade, por meio de um conjunto coordenado de políticas públicas, à transição para uma economia de baixo carbono “com medidas de políticas industriais,de transportes, energética, agropecuárias, comerciais e de inovação e em instrumentos de política que favoreçam investimentos sustentáveis”.

O documento sugere ainda que seja criada uma estrutura de coordenação, vinculada à Presidência de República, das políticas relacionadas com o objetivo de transferir o Brasil para um economia de baixo carbono, assegurando coerência entre diferentes ações setoriais.

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