São Paulo – Representantes de 40 comunidades da região afetada pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte apresentaram denúncia a sete relatorias da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quinta-feira (1º). Os movimentos sociais e ONGs ligadas à defesa de direitos humanos apontam ilegalidades e arbitrariedades no processo de licenciamento ambiental.

Segundo as 100 entidades, houve pressão política para que fossem ignoradas falhas do projeto, bem como ameaças e intimidações sofridas por aqueles que questionam as irregularidades do licenciamento, concedido em caráter prévio em fevereiro deste ano pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo as organizações, não houve consultas a comunidades atingidas e há fragilidades dos Estudos de Impacto Ambiental do empreendimento.

O projeto prevê a formação de reservatórios de 516 quilômetros quadrados no município de Altamira (PA), dentro da região amazônica, na bacia do rio Xingu. Dentro da área onde deve haver impacto, há 30 terras indígenas estabelecidas, quatro reservas extrativistas e oito unidades de conservação ambiental.

Os ativistas apontam pressão da Advocacia Geral da União sobre procuradores federais do Pará que apresentassem questionamentos judiciais ao processo. Demissões e declarações de técnicos do Ibama também são apontados como indícios da interferência política no processo.

“Para nós está claro que interesses de governo e de grandes grupos econômicos estão se sobrepondo ao que dizem a lei e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, afirma Antonia Melo, uma das lideranças do Movimento Xingu Vivo Para Sempre. A organização reúne 150 associações de moradores da região.

O pedido às diferentes relatorias da ONU é de que informações sejam solicitadas ao governo brasileiro sobre o empreendimento, além de uma visita ao local. Os movimentos querem que a obra seja revista e consideram que o Estado brasileiro poderia ser responsabilizado internacionalmente por crimes ambientais e violações de direitos humanos causadas pela hidrelétrica, caso a construção seja levada a cabo.

Melo afirma que tem sofrido ameaças de morte pelo combate à construção, assim como Don Erwin, arcebispo do Xingu. Eles acusam funcionários de empreiteiras e fazendeiros de estar por trás da tentativa de coação.  e a outros ativistas – como  – estariam funcionários da empresa Camargo Correa e fazendeiros e políticos que controlam os meios de comunicação da região.

As relatorias para as quais o documento foi apresentado são direitos dos povos indígenas; direito à moradia; direito à alimentação; direito à saúde física e mental; defensores de direitos humanos; pessoas desalojadas; independência de magistrados e advogados.