Mais de mil pessoas participaram nesta segunda-feira (12) do primeiro protesto marcado para esta semana contra a construção da usina de Belo Monte, no Pará. A mobilização em Brasília percorreu a Esplanada dos Ministérios com a exigência de que a licença ambiental da hidrelétrica seja anulada.

A argumentação de movimentos socioambientais é de que a autorização para a obra foi concedida sob pressão política, como demonstram documentos internos do Ibama no qual técnicos apontam que não tiveram tempo de fazer as avaliações da maneira correta.

O protesto dá início a uma semana decisiva para o futuro de Belo Monte, projeto da década de 1970 e uma das principais promessas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os consórcios que desejem disputar o leilão marcada para o dia 20 deste mês têm até quarta-feira para confirmar participação. Até o momento, apenas um consórcio, formado por Vale, Neoenergia, Votorantim e Andrade Gutierrez está confirmado.

Com a saída da disputa de algumas das maiores empreiteiras do país, que argumentam custo e risco muito altos, os fundos de pensão foram chamados a participar da licitação. O governo confirmou nesta segunda-feira a medida, vista como uma forma de tentar equilibrar a disputa e garantir a participação de mais consórcios.

A intenção é criar um segundo grupo que possa fazer frente ao comandado por Andrade Gutierrez e, por isso, deve haver uma seleção entre as empresas inscritas. O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, evitou dar detalhes sobre o tema. “A Eletrobras é que está fazendo a seleção, porque ela participa… De resto o leilao está (confirmado). E a gente espera que dê dois consórcios”, disse. 

O professor do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde Castro, considera que o surgimento de outro consórcio não será capaz de vencer a disputa. Ele aponta que o novo grupo não teria como dar garantias ao BNDES para receber financiamentos. “Este enventual consórcio não tem condições de fazer uma análise em tempo hábil para propor um deságio seguro. A Andrade Gutierrez era a franca favorita antes mesmo da saída de Camargo Corrêa e Odebrecht. Agora é ainda mais”, completa o especialista.

Judiciário

Outra questão relativa a Belo Monte que pode ter desfecho esta semana é das ações apresentadas pelo Ministério Público Federal contra as obras. Para aumentar as chances de êxito, os procuradores desmembraram as contestações em duas frentes. Uma diz respeito a falhas encontradas no processo de licenciamento ambiental e a outra fala em desrespeito à Constituição com o argumento de que, se as obras vão afetar terras indígenas, estes povos deveriam ser consultados.

MPF e ambientalistas apontam que grande parte da cidade de Altamira será prejudicada pelo empreendimento, previsto para ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, com investimento de R$ 19 bilhões. A leitura é de que a vazão dos rios será drasticamente alterada, prejudicando a vida de ribeirinhos e indígenas, e que a usina não terá como gerar 11 mil MW, como consta nos estudos, devido ao tamanho do reservatório e às épocas de seca.

O presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz, considera que não há risco de a licença ser cassada pela Justiça por considerar que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte é completo. “Eu considero que esse foi um dos melhores EIA/RIMA que já se fez no Brasil, que é o que embasa a licença né? Então diante desses fatos, não tenho receio de que a gente não possa manter a licença”, afirmou.

Em Brasília, os manifestantes buscavam apresentar alternativas para a população atingida. “O governo afirma que isso será por conta da empresa que ganhará a licitação. Não sabemos quando e como serão organizadas as indenizações caso seja aprovada a construção de Belo Monte”, reclama a  ribeirinha Audice Freitas da Silva.

Daiane Huhn, coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens, critica o interesse privado na obra. “Entendemos que a hidrelétrica veio para acabar com a Amazônia e privatizar a água e a energia no país. Ela vem atender apenas as grandes empresas interessadas na construção e no consumo de energia que será produzida.”

A senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata à Presidência da República, defendeu o adiamento do leilão. A parlamentar apontou que não tem posição fechada sobre o tema, mas prefere que se estabeleça um consenso para, depois, seguir em frente. “Antes que a gente tenha algum prejuízo social ou econômico, que a gente faça o adiamento do leilão para poder analisar com acuidade todas as questões que estão colocadas”, disse Marina durante debate em São Paulo.

Com informações da Agência Brasil e da Reuters.