São Paulo – O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator da comissão parlamentar que analisa a  medida provisória do Código Florestal, admitiu hoje (12) que a discussão sobre a matéria ficará para depois da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que o país sedia a partir desta semana.

Na última semana, o relator havia previsto que uma audiência pública seria realizada na próxima terça-feira (19) com os ministros que participaram da elaboração da MP: Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Mas por conta do conferência, a audiência ocorrerá no dia 26 de junho, segundo cronograma de trabalho aprovado pela comissão mista.

“Temos que ouvir os ministros. Não poderemos ouvi-los na semana que vem porque estão todos na Rio+20. E temos pedidos dos senadores e deputados que integram a comissão de não fazer na semana que vem porque também estão todos na conferência”, disse Luiz Henrique. O senador afirmou que apresentará seu parecer no dia 4 de julho.

Luiz Henrique negou que tenha havido interferência do Planalto na decisão de votar somente em julho seu parecer sobre a medida provisória. “Não existe  movimentação do governo para adiar a discussão. O que existe é um calendário. Tem os prazos regimentais e temos que ouvir os ministros”, disse.

O anúncio de que o tema só será votado no mês que vem, no entanto, foi feito após uma reunião na semana passada entre o senador e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na qual, segundo disse uma fonte do governo.

Editada no fim de maio pelo Executivo, a medida provisória tramita em uma comissão mista que deverá emitir um parecer para então encaminhá-la ao plenário da Câmara e depois ao Senado. A MP restaura essência de texto produzido por senadores para o Código em dezembro do ano passado e regulamenta pontos vetados pela presidente Dilma Rousseff no fim de maio.

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