São Paulo – Em mais uma tumultuada sessão que definiria a votação do novo Código Florestal, os deputados decidiram na noite desta terça-feira (24) que o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) será lido e votado em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (25). Mesmo com duas tentativas de obstruir a pauta, pedindo o afastamento de Piau da relatoria, a votação foi acertada para esta quarta.

Em resposta a um questionamento do líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), o presidente da Casa, Marco Maia (PT-SP), negou o pedido de considerar Piau impedido de relatar o texto do Senado. O PV defende o impedimento porque Piau é autor de um projeto que tramitou apensado ao Código Florestal. Maia argumentou que o projeto de Piau foi votado na Câmara antes de ser enviado ao Senado e que o parlamentar não foi relator da proposta em sua primeira tramitação na Câmara. “Como votaremos um relatório que é não é aprovado pela própria presidenta Dilma Rousseff?”, questionou Sarney Filho.

Já o deputado Chico Alencar, líder do Psol, pediu a retirada de pauta do relatório por lembrar que o relator teve 41,7% da campanha eleitoral financiada por empresas da produção agropecuária, o que, na opinião do deputado, feria o Código de Ética da Câmara, por considerar atentado ao decoro parlamentar relatar matéria de interesse específico de pessoas ou empresas que tenham contribuído para atividade política do parlamentar. “Devemos discutir o Código Florestal e não um código do agronegócio”, afimou Chico Alencar, que alertou Maia sobre uma “fraude” de ruralistas para se inscreverem para fazer discursos a favor e contra a proposta, impedindo o debate de quem é efetivamente contrário ao projeto.

Em uma sessão dominada pela forte presença de deputados da bancada ruralista, o discurso para definir como seria votado o relatório foi, em sua maioria, a favor do trabalho feito por Piau. “Eu queria saber se essas pessoas que estão aqui, o que elas comem? Se comem o coquinho caído da Amazônia ou comem uma picanha? E quem produz isso?”, questionou Moreira Mendes (PSD-RO).

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), um dos únicos a defender o adiamento da votação, afirmou que o relatório de Paulo Piau tem o mesmo conteúdo daquele que passou pela primeira vez na Câmara, de relatoria do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB), hoje ministro do Esporte. “Ele (Paulo Piau) é um bode expiatório para voltar com o relatório do Aldo Rebelo. Ele quer acabar com o sistema nacional de fiscalização do meio ambiente, passando aos estados esse dever. Ele quer  enfraquecer o sistema de fiscalização”, ressaltou Valente.

O PV adiantou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o que considera ilegalidades em torno do caso. Já o PT garantiu que votará contra a proposta de Piau, mantendo-se alinhado à orientação do Palácio do Planalto, que aceita apenas a apreciação do texto enviado do Senado, sem alterações. Piau, por sua vez, afirmou que tem força para garantir a aprovação do texto apresentado na última semana, o que forçaria Dilma Rousseff a utilizar o poder presidencial de veto de parte ou da íntegra do texto.