São Paulo – O ex-ministro da Educação e ex-secretário paulista do Meio Ambiente, José Golbemberg, acredita que a Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, caminha para resultados pouco concretos se nada for feito nos dois meses que antecedem o encontro. “Estamos nos encaminhando para uma Rio+20 que não tem foco”, diz, atribuindo o problema ao governo brasileiro, em geral, e ao Itamaraty em particular.

Durante debate realizado no Salão Nobre da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, Goldemberg e o diretor de campanhas do Greenpeace, Sérgio Leitão, concordaram sobre a necessidade de impor, a partir do encontro no Rio de Janeiro, uma agenda ambiental de médio e longo prazo. Para o professor da USP, a maior parte dos artigos do documento em negociação trata apenas de “exortações”. “Apelamos, concordamos, reafirmamos, coisas desse tipo”, critica. “O que falta são instruções que a Rio+20 deveria tomar indicando como deve ser feito. Se você ler a linguagem do documento, não é mais que um apelo.”

A partir de hoje (23), em Nova York, começa a última rodada de negociações em torno do documento que será apresentado durante a conferência, entre 20 e 22 de junho. Agora vislumbra-se a possibilidade de que as nações assumam o objetivo de dobrar até 2030 o uso de energia renovável. Mas, como diz o chamado “rascunho zero”, os países signatários “propõem” esta meta, sem um compromisso efetivo. “Por que razão o presidente dos Estados Unidos ou o primeiro-ministro da Inglaterra vão sair de seus países para assinar um documento retórico?”, indaga Goldemberg, que atribui os problemas em tirar da Rio+20 uma resolução efetiva ao Itamaraty.

Para ele, o Ministério das Relações Exteriores se equivoca por tentar tirar a questão das mudanças climáticas do foco da conferência. Goldemberg considera que não é possível desconectar as questões ambientais e sociais da posição econômica. “Pela primeira vez na história da humanidade os seres humanos acabaram se tornando uma força geológica. Este é o problema.”

A relutância de algumas nações em assumir compromissos efetivos, quadro agravado pela crise econômica, faz com que exista a possibilidade de “encolhimento” da Rio+20 em termos de números de chefes de Estado presentes. Na Eco-92, há vinte anos, estiveram presentes à capital fluminense 108 presidentes e primeiros-ministros, com participação de 172 nações. Agora, além das dificuldades internas das nações europeias e dos Estados Unidos, o antecedente de três conferências da ONU para o combate às mudanças climáticas (as COP 15, 16 e 17) sinaliza a dificuldade de firmar um compromisso efetivo.

Para Sérgio Leitão, do Greenpeace, apesar das dificuldades na negociação o Brasil vive um bom momento e precisa se valer de seu histórico na questão ambiental para transformar a Rio+20 em um evento de propostas sólidas a serem assumidas a partir de 2015. “A Rio+20 pode ser um espelho de nossos dilemas, mas também pode refletir uma imagem bela do que queremos para o futuro”, aponta. “O Brasil tem ótima oportunidade para lançar as bases de uma conversa que estabeleça essa ponte com o futuro. Mas parece que temos um prazer inenarrável de chegarmos atrasados ao futuro.”

Durante o debate, ele fez referência ao arcabouço legal criado pelo Brasil em momentos nos quais esses instrumentos estavam bastante além das reais possibilidades. Agora, com o crescimento econômico e demandas por obras em infraestrutura, ele acredita que o país deve seguir fazendo leis rígidas, mas demonstrando sua capacidade de aplicá-las efetivamente. “Esse momento oportuno coloca o país diante de um encontro com a verdade. É o encontro em que a gente vai definir a verdadeira estatura, profundidade e alcance da legislação ambiental. É fácil fazer a legislação quando não se tem os instrumentos para implementá-la.”