São Paulo – O ministro astronauta Marcos Pontes, titular da pasta da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), lançou hoje (27) o Programa Ciência no Mar. O ministro cita como um dos principais objetivos da medida o “enfrentamento imediato” do derramamento de óleo na costa brasileira e outras iniciativas para produzir conhecimento e soluções para os mares e áreas costeiras. O suposto “enfrentamento imediato” vem três meses depois do surgimento das primeiras manchas de óleo no litoral da Paraíba.

As manchas se espalhariam por todo o Nordeste e chegaram ao Rio de Janeiro em 23 de novembro, depois de prejudicar comunidades pesqueiras, marisqueiras, o turismo e quem depende de tudo isso para sobreviver – sem contar os danos ambientais incalculáveis.

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Ironicamente, a tentativa do governo Bolsonaro de mostrar serviço depois de 90 dias de desastre ambiental foi anunciada no mesmo dia em que foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o descaso em relação ao surgimento do óleo nas praias do Nordeste.

Durante a instalação da comissão, o atraso da equipe de Bolsonaro foi uma das principais críticas. “Foram mais de 30 dias para Bolsonaro tomar o primeiro ato. Uma omissão total, repetindo a omissão nas queimadas da Amazônia”, disse o deputado Gervásio Agripino Maia (PSB-PB).

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De acordo com informações atualizadas do observatório do Ibama sobre localidades atingidas, havia vestígios de óleo em praias de Sergipe, Alagoas, Paraíba e Bahia, no Nordeste, e Espírito Santo e Rio de Janeiro, no Sudeste. Ao G1, especialista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) afirmou que são pequenas as chances de as manchas avançarem para a região metropolitana fluminense, mais ao sul do estado. Mas não as descartou.

Duas fases

De acordo com o MCTIC, a primeira fase do programa – “mais emergencial e de curto prazo” –  deverá contar com investimento de cerca de R$ 8 milhões. De imediato, será feito um levantamento para avaliar a extensão dos danos e as necessidades mais urgentes relacionadas ao aparecimento de óleo nas praias brasileiras.

Essa medida vai aproveitar projetos já em andamento, soluções existentes e a experiência da comunidade científica, além de encomendar novos estudos e projeto, para combater os problemas provocados pelo desastre ambiental.

Em médio médio prazo, o governo pretende fazer chamada pública para o início de 2020. Realizada em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), contará com cerca de R$ 20 milhões. Ainda segundo o ministério, um edital definirá um plano articulado para as áreas prioritárias entre o MCTIC e outros parceiros, como as fundações estaduais de amparo à pesquisa, Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) e outros ministérios, como o da Marinha. “Essa cooperação científica buscará prevenir e combater outros desastres desta natureza que possam ocorrer”, destacou em nota Marcos Pontes. Isso porque para o derramamento em curso, o governo Bolsonaro preferiu se omitir.