Home Ambiente MP dá 10 dias para CSN retirar famílias do entorno da barragem de Congonhas
Risco de rompimento

MP dá 10 dias para CSN retirar famílias do entorno da barragem de Congonhas

Recomendação do Ministério Público de Minas Gerais, assinada hoje, prevê que empresa alugue casas para 600 famílias em bairro seguro e com infraestrutura
Publicado por Cida de Oliveira, da RBA
20:32
Compartilhar:   
DAM PROJETOS DE ENGENHARIA/VIA SEESP
MP MG manda CSN retirar famílias do entorno da barragem da Casa de Pedra

Barragem foi construída a 250 metros de casas nos bairros Cristo Rei e Residencial Guarter Monteiro

São Paulo – O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) assinou hoje (12) recomendação para que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) remova 600 famílias moradoras dos bairros Cristo Rei e Residencial Guarter Monteiro, no entorno da barragem Casa de Pedra, em Congonhas. E que garanta o pagamento emergencial de aluguel de casas no valor de R$ 1.500 por mês em bairros com infraestrutura e oferta de creches e escolas, até que se tenha um plano. 

A recomendação contempla reivindicações da população e do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), que contam com apoio da Igreja Católica. A barragem está a 250 metros desses bairros.

“Se houver rompimento, esses bairros serão atingidos em segundos. Não haveria nem tempo de correr. A população não está tranquila, tem muito medo. Recentemente foram fechadas uma escola e uma creche porque os pais têm medo de mandar seus filhos. Mas não estão seguros também em casa. A Casa de Pedra é a maior barragem localizada em área urbana da América Latina”, disse o promotor Vinicius Alcântara Galvão, da Promotoria de Justiça da Comarca de Congonhas.

O promotor evita falar em perigo iminente de rompimento. E destaca o caráter preventivo da recomendação. “Temos de evitar um desastre, e não tomar providências depois. A CSN tem de assumir sua responsabilidade de poluidor pagador. Quando construiu ali a barragem, que foi sendo ampliada com o passar do tempo, essas famílias já moravam ali”, disse.

A companhia é obrigada a apresentar uma resposta em até 10 dias. Convidada para a reunião, não mandou nenhum representante, alegando não ter recebido comunicado. Se não houver entendimento nesse prazo, o MP deverá entrar com ação civil pública.

Em outubro de 2017, o Ministério Público do Trabalho autuou a CSN por não interromper as obras e nem a movimentação de rejeitos, conforme determinado pela fiscalização. A empresa ficou obrigada a apresentar novo estudo de estabilidade da barragem e colocar em prática o plano de emergência para os moradores do entorno. Parecer do MP-MG denunciou o risco de rompimento da barragem.

A RBA tentou diversas vezes contato com a CSN, sem êxito. Na sua página oficial, a CSN destaca lamentar “profundamente o ocorrido em Brumadinho” e “que a Barragem de Casa de Pedra, com método de construção a jusante, é segura”. Afirma ainda que “a empresa está na vanguarda do tratamento de rejeitos, com investimento de R$ 250 milhões na tecnologia de empilhamento a seco, que já cobre 40% do volume de seus rejeitos, o maior empreendimento do tipo já feito no Brasil”.

Ainda segundo a mensagem, até o final deste ano estará processando 100% do seu minério a seco, descartando a utilização de barragens para o processo produtivo. E que “a população de Congonhas pode ficar tranquila”.