Manaus – Alvo permanente de grilagem de terras públicas, atuação de madeireiras e conflitos agrários, o sul do Amazonas volta chamar atenção com novas denúncias de irregularidades. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recurso Naturais Renováveis (Ibama) embargou uma área de 2.658 hectares por desmatamento ilegal. Entre os desmatadores estão supostos posseiros de um projeto de assentamento do Incra e pessoas que trabalhavam para fazendeiros que invadiram terras públicas.

O órgão federal divulgou esta semana que a operação realizada ao longo de outubro multou pelo menos 20 pessoas em quase R$ 14 milhões. Os infratores estão proibidos de executar qualquer atividade de retirada de madeira para comércio de toras e preparação para pasto de rebanho. Entre os autuados estão pessoas que teriam ocupado o Projeto de Assentamento Monte.

As áreas embargadas estão localizadas na divisa do Amazonas com Rondônia, nos municípios de Lábrea e Boca do Acre, a 702 e 1.027 quilômetros de Manaus, respectivamente. Trata-se de uma frente de expansão do desmatamento justamente a partir de Porto Velho, onde as áreas disponíveis para exploração agropecuária e retirada de madeira, legal e ilegalmente, são cada vez mais raras.

Não por acaso, o sul do do Amazonas vivem 25 das 46 pessoas ameaçadas de morte do estado em conflitos do campo, segundo os dados mais recentes levantados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Amazonas.

Os últimos levantamentos divulgados pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), instituição com sede em Belém (PA), identificaram aumento do corte de madeira no estado em 2013 na comparação com anos anteriores. Nos últimos tempos, o estado vem deixando de ser um dos que têm menor índice de desmatamento.
Um desses ameaçados, Antônio Vasconcelos, tem escolta da Força Nacional de Segurança há dois anos devido a ameaças de grileiros. Vasconcelos é uma das principais lideranças de agricultores de Lábrea.

Também há dois anos foi morto o camponês Adelino Ramos, o Dinho, líder do Assentamento Florestal Curuquetê, localizado em Lábrea. Segundo relatos de parentes e amigos, ele se envolveu em brigas com madeireiros da região, que desejavam extrair árvores de dentro da área em processo de demarcação pelo Incra. Logo depois do assassinato a Polícia Federal realizou uma operação na qual foram detidos oito acusados de envolvimento com a extração ilegal de madeira.

Embargos

O superintendente-substituto do Ibama no Amazonas, Geandro Pantoja, disse que os embargos da operação realizada em outubro não têm data para expirar. A reocupação das áreas vai depender da regeneração da floresta. “É uma área que já tem recorrência de desmatamento. Inclusive no assentamento Monte fizemos em 2011 um termo de compromisso. Alguns cumpriram, outros não. E tem muita gente nova, que chegou agora no local, fazendo desmatamento”, disse.

Se as pessoas autuadas retornarem ao local, elas podem ter seus rebanhos de gado apreendidos. Pantoja disse que o Ibama vai continuar monitorando a área por meio da superintendência do órgão no Acre e de alertas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além de órgãos ambientais do Estado.

Conforme o superintendente-substituto, as pessoas autuadas terão 20 dias para apresentar defesa, pagar os valores das multas ou pedir parcelamento. Se a defesa não for aceita, o infrator terá de fazer o pagamento das multas. Se isto não ocorrer, pode ter “sua vida financeira engessada”, segundo Pantoja.

O resultado apresentado pelo Ibama fez parte da Operação Arãtereimo, mesmo nome de uma guariba (primata gigante da Amazônia) na língua do povo indígena Wayana. As penas para quem derruba árvore nativa sem autorização de órgão competente estão na Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).com detenção de um a três anos ou multa.

A reportagem não conseguiu contato com a superintendência do Incra no Amazonas para falar sobre os desmatamentos no PA Monte.