Brasília – Brasil e Estados Unidos assinaram nesta quinta-feira (12) acordo na área de meio ambiente para conversão da dívida brasileira com a Agência Internacional de Cooperação dos Estados Unidos (Usaid – sigla em inglês) em investimentos na preservação e conservação de florestas tropicais. O acordo prevê que serão destinados US$ 21 milhões para projetos nas áreas de conservação, manejo e monitoramento.

O acordo só foi possível porque os Estados Unidos aprovaram em 1998 uma lei que permite a troca de dívida por investimentos no meio ambiente. O Tropical Forest Conservation Act (TFCA) prevê apenas a proteção de florestas tropicais (como é o caso da Mata Atlântica) e que outros biomas terão que ser negociados por meio de um comitê, ainda a ser criado.

A ministra conselheira da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Lisa Kubiske, disse que o acordo é o primeiro firmado com o Brasil para conversão de dívida em investimentos. “Queremos mostrar um tipo de cooperação bilateral que é bastante concreta porque teremos projetos a serem desenvolvidos”, explicou.

Lisa disse ainda que os Estados Unidos têm acordos semelhantes com outros 15 países que totalizam US$ 239 milhões. A dívida brasileira com a Usaid deveria ser paga até 2015 e foi contraída antes da década de 1960.

A ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, disse que o primeiro edital para projetos relativos ao acordo deve sair até o fim do ano. “A expectativa é investir em biodiversidade, conservação, áreas protegidas, manejo, populações tradicionais por meio de projetos de desenvolvimento local, em monitoramento e vigilância”, informou.

Segundo a ministra, os recursos deverão ser destinados à preservação e conservação da Mata Atlântica, do Cerrado e da Caatinga.

A divulgação dos dados do monitoramento da Mata Atlântica – prevista para o final deste mês – vai contribuir para o processo. “Saberemos o que devemos priorizar e estimular, para não só preservar, mas reparar”, completou.

Izabella lembrou que países sul-americanos como Equador e Peru também fecharam tratados similares com o governo dos Estados Unidos. Este é o primeiro acordo do gênero entre os Estados Unidos e o Brasil, e o 16º assinado pelos norte-americanos.