Haddad defende tripé de longo prazo unindo questão social, agenda ambiental e base fiscal sustentável
Para ministro da Fazenda, Brasil precisa sair da “armadilha do curto prazo” se quiser voltar a pensar em desenvolvimento sustentado
Publicado 21/03/2023 - 14h28
São Paulo – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez a exposição de encerramento do seminário Estratégias de Desenvolvimento Sustentável para o Século 21, realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre ontem e esta terça-feira (21). Escalada para abrir o segundo dia do evento pela manhã, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, cancelou sua participação por problemas de agenda. Em sua fala – por videoconferência –, Haddad defendeu um tripé que considera a base para a economia brasileira sair da estagnação: a convergência da questão social; a “pauta incontornável”, segundo ele, da agenda ambiental; e a sustentabilidade fiscal das contas públicas, “importante para garantir o desenvolvimento sustentável” a longo prazo.
No momento, disse Haddad, o mundo todo se volta para necessidade “imperiosa” de uma transição ecológica, dados os riscos iminentes e “pouco reversíveis” nas questões ambientais.
O ministro criticou o que considera um problema crônico: “O Brasil se vê prisioneiro do curto prazo há um bom tempo. E eu penso que essa é uma armadilha da qual nós temos que sair se quisermos voltar a pensar em desenvolvimento.” Ele afirmou que quer uma “agenda republicana de longo prazo” e que tenha planejamento.
Para o ministro, estamos num “momento em que a economia brasileira pode e deve decolar”. Disse que quer no primeiro semestre “ter o plano de voo definido”. Isso envolve, segundo Haddad, a implementação do novo marco fiscal, associado à reforma tributária, para dar ao país um “horizonte de sustentabilidade fiscal e social”.
Linha fina e reforma tributária
Segundo ele, a tarefa de encontrar “uma linha fina” que permita ao governo honrar os compromissos de campanha e, ao mesmo tempo, fornecer ao Estado – “e não ao governo” – uma base fiscal sustentável “não é uma tarefa simples”. Apesar de reconhecer as dificuldades de projeto com essa complexidade, considerando que “os interlocutores são os mais diversos”, Haddad destacou que “os diálogos estão acontecendo”.
A pretensão é que a primeira parte da reforma tributária – envolvendo os impostos sobre consumo – seja votada na Câmara entre junho e julho, e, no Senado, no segundo semestre. A segunda parte da reforma, sobre renda e folha, é mais simples em termos de tramitação no Legislativo, pois não precisa de emenda constitucional (PEC), e sim projeto de lei ordinária.
O ministro afirmou que tem “conversado muito” com o Congresso Nacional, com a mediação dos líderes e do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Sobre o tema mais debatido no seminário, as taxas de juros, Haddad foi econômico nas palavras.
Segundo ele, o Brasil está “em situação favorável no mundo”. Primeiro, porque o país não tem problemas geopolíticos como Ásia e Europa hoje. Além disso, a inflação “é mais controlada do que no resto do mundo” e os juros, para Haddad, têm taxa “exageradamente elevada”. Mas o aspecto positivo disso é que essa “gordura” possibilita cortes, em sua avaliação.
Quase dez anos de estagnação
Por outro lado, criticou a realidade brasileira de estar “há quase dez anos em um período de baixíssimo crescimento, baixa capacidade de planejamento e, portanto, em um ambiente pouco convidativo para os investimentos que possam alavancar um crescimento sustentado”.
Em abril, a ideia é apresentar um conjunto de medidas incluindo um novo marco de parcerias público privadas, na qual o governo irá investir “pesadamente”. Virão também medidas para “melhorar o ambiente de crédito no Brasil”.
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