São Paulo – Para ampliar estratégias de proteção aos trabalhadores expostos aos agrotóxicos, a Escola Superior do Ministério Público da União vai capacitar seus servidores, durante a primeira semana de março. O programa parte da análise técnica e legal dos riscos a que estão expostos os trabalhadores e as comunidades nos diferentes estágios da cadeia produtiva baseada nos agroquímicos. E segue pela discussão de propostas de enfrentamento do problema, seja no campo judicial e extrajudicial, inclusive com a possibilidade de atuação conjunta entre o Ministério Público Federal e dos estados.

“Na perspectiva trabalhista, ainda é incipiente a atuação em estratégias de defesa da saúde do trabalhador exposto aos agrotóxicos. O tema é complexo, desafiador e extremamente urgente. Mas há iniciativas pioneiras do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a academia, que devem ser compartilhadas para nivelar conhecimentos e a troca de ideias visando a construção de novas possibilidades de atuação”, disse à RBA o procurador do Trabalho Leomar Daroncho.

Uma delas é a avaliação da contaminação ocupacional, ambiental e alimentar por agrotóxicos na Bacia do Juruena, no Mato Grosso. Afluente da margem esquerda do rio Tapajós, o Juruena corta o estado do Mato Grosso. Em suas águas não há mais peixes, apenas grandes concentrações de inseticidas, herbicidas e fungicidas usados nas lavouras de algodão em suas margens. O trabalho é desenvolvido por meio de um acordo de cooperação entre o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador da Universidade Federal de Mato Grosso (Neast/UFMT).

Agrotóxicos no trabalho

A ciência demonstra cada vez mais que a exposição aos agrotóxicos tem efeitos danosos sobre a saúde humana. Pode causar intoxicações agudas e crônicas, e também uma série de doenças graves. São diversos tipos de câncer, alterações no sistema nervoso central, imunológico e endocrinológico que estão associados ao mal de Parkinson, autismo, tumores que enfraquecem as defesas do organismo e afetam o sistema reprodutivo.

Se os consumidores que ingerem resíduos desses produtos nocivos presentes nos alimentos estão com a saúde cada vez mais prejudicada, pior é a situação dos agricultores diretamente em contato com essas substâncias dia após dia. E também os trabalhadores que atuam na linha de produção dos insumos, dos produtos acabados e em seu transporte.

Enquanto em outros países aumenta o número de processos na Justiça contra esses produtos, no Brasil não há praticamente registro do número de casos. Os serviços de saúde dificilmente relacionam os agrotóxicos como causa das intoxicações e doenças. No caso dos trabalhadores que adoecem, em geral os médicos nem perguntam em que eles atuam, tampouco se estão expostos a essas substâncias no ambiente ocupacional.

Segundo Rosany Bochner, do Centro de Informação Científica e Tecnológica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para cada intoxicação registrada, 50 não são notificadas.

Leite materno contaminado

O corpo docente do curso de aperfeiçoamento “Atuação Estratégica em Face dos Impactos Ambientais do Agrotóxicos” conta com nomes destacados na produção de conhecimento científico sobre o tema. Entre eles, o professor e pesquisador Wanderlei Antonio Pignati, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Coordenador da pesquisa na Bacia do Juruena, Pignati tem no currículo pesquisas que mostraram que os efeitos dos agrotóxicos não obedecem fronteiras, como a presença dessas substâncias no leite materno de mulheres que vivem na zona urbana de Lucas do Rio Verde (MT).

A professora e pesquisadora do Departamento de Geografia da USP Larissa Bombardi é outro destaque. Ela é autora do Atlas Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Européia, que mostra um país mergulhado nos agrotóxicos.

Assista vídeo sobre a pesquisa na Bacia do Juruena