Ativistas fazem vigília no Congresso contra o Código Florestal
Ambientalistas tentam demover membros da base governista a votar contra mudanças na lei
Publicado 29/11/2011 - 14h52
Cartaz mostra a senadora Kátia Abreu (DEM) como ‘devoradora de florestas’ em protesto contra mudanças no Código Florestal, em Brasília (Foto: Antonio Cruz/ABr)
São Paulo – Manifestantes de diversos movimentos sociais fizeram, nesta terça-feira (29), em frente do Congresso Nacional, em Brasília, uma vigília em defesa das florestas, com a participação de movimentos sociais, ambientalistas e estudantes. As finalidades são chamar a atenção da população sobre as alteração no Código Florestal em tramitação no Senado e entregar 1,5 milhão de assinaturas contra essas mudanças à presidenta Dilma Rousseff e ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
“A mudança no código é um projeto que não pune quem desmatou. Isso é incabível. Vetar esse projeto é a única alternativa para a preservação do meio ambiente”, disse Raul do Valle, coordenador adjunto de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA). O objetivo da iniciativa, segundo ele, é chamar a atenção, em especial da presidenta, para a ameaça que a reforma pode trazer as florestas com as medidas aprovadas no texto do Código Florestal e que podem colocar em risco grandes áreas de floresta em todos os biomas brasileiros.
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Ao entregar as assinaturas ao ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, representantes do Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável defenderam a necessidade de mobilização da base aliada do governo para barrar medidas que prejudiquem a preservação ambiental.
“Existe uma base aliada que precisa ser mobilizada para fazer prevalecer os compromissos assumidos pela presidenta, e isso até agora não aconteceu, como tínhamos expectativa”, disse a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. “Quando foi a discussão do pré-sal, houve mobilização da base, quando temos assunto de interesse de governo, há toda uma mobilização da base”, completou.
Diferentemente do que aconteceu na Câmara Federal, o governo acompanhou de perto a discussão do texto no Senado. Os relatores nas quatro comissões em que o tema foi discutido na Casa desde junho tiveram diversos encontros com ministros da Agricultura e do Meio Ambiente para definir pontos de consenso. Essa ação indica que a recomendação para a base governista seria de votar a favor do texto da forma como está proposto.
Mas se for mesmo aprovado, ambientalistas já prometem uma campanha para que a Dilma vete trechos considerados prejudiciais ao meio ambiente. Eles lembraram que, no segundo turno da eleição presidencial de 2010, Dilma se comprometeu a vetar dispositivo que signifique aumento de desmatamento e anistia para desmatadores.
O motivo de preocupações é a proposta a redução de áreas de preservação permanente (APPs) em margens de rios e a anistia a quem desmatou até 2008. “A discussão sobre o Código Florestal é um debate ético antes de ser somente técnico e econômico”, ressaltou o vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom José Belizário.
Na última quinta-feira (24), a Comissão de Meio Ambiente finalizou a votação do novo texto do Código Florestal. A proposta será agora analisada pelo plenário. “O texto que foi aprovado na Câmara e na Comissão do Meio Ambiente do Senado continua mantendo três pontos que a sociedade brasileira não pode aceitar, essa mudança promove a anistia daqueles que desmataram ilegalmente, reduz a proteção da reserva legal e ainda facilita a ampliação de desmatamento futuros”, destacou a ex-senadora Marina Silva.
Cerca de 800 crianças levaram uma mensagem em defesa das florestas brasileiras à presidenta. Além disso, coloriram o céu da Praça dos Três Poderes com milhares de balões verdes biodegradáveis. O comitê reúne 163 organizações, incluindo Greenpeace, o SOS Mata Atlântica, a Via Campesina, o WWF Brasil e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além da CNBB e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Com informações da Agência Brasil