São Paulo – Portaria publicada nesta segunda-feira (26) fixa os feriados e dias de ponto facultativo para servidores federais. No caso dos feriados, as datas valem para todo o país, embora cada estado e município conte com outras datas comemorativas regionais e locais em que não há expediente. A portaria do Ministério do Planejamento está no Diário Oficial da União.

São oito feriados nacionais e sete dias de ponto facultativo (confira tabela ao lado). O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, é mencionado na portaria sem definição se será feriado ou ponto facultativo.

O governo federal dispõe sobre órgãos e entidades da administração pública da União, seja ligados diretamente, sejam autarquias, sejam fundações do Executivo. No caso de serviços essenciais, os gestores de cada órgão terão de assegurar o funcionamento mesmo nessas ocasiões.

Outras datas religiosas não incluídas na portaria, como dias de guarda de credos específicos, podem ser compensados caso o responsável da unidade administrativa autorize o servidor previamente.

Feriados

Pontos facultativos

 Com informações da Agência Brasil