São Paulo – O crescimento da economia brasileira, marcadamente no setor de petróleo, é apontado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como o principal fator do aumento de autorizações concedidas para trabalhadores estrangeiros no país, que deverão bater recorde em 2010, após estabilidade no ano anterior. Até o terceiro trimestre do ano passado, o número de autorizações chegou a 39.057. Desse total, quase 12 mil foram para trabalho a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira. Os números finais do ano passado devem ser divulgados ainda este mês.

“O aumento do número de autorizações de trabalho concedidas desde 2006 está relacionado ao aumento dos investimentos no Brasil, especialmente nos setores industrial, de óleo e gás e energia, caracterizado pela aquisição de equipamentos no exterior e implantação no país de novas empresas de capital estrangeiro”, afirma o coordenador-geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida. “A imensa maioria das autorizações concedidas (mais de 90%) é temporária, isto é, o profissional estrangeiro permanece no Brasil por prazos que vão de alguns dias a no máximo dois anos, executam a tarefa designada, transferen conhecimentos aos trabalhadores estrangeiros e depois deixam o país.”

Para conceder um visto, levam-se em conta resoluções aprovadas por consenso entre os três blocos que formam a Coordenação Geral de Imigração (CGIg): governo, com nove ministérios, centrais sindicais (cinco) e confederações empresariais (cinco). A CGIg monitora permanentemente a evolução dos dados de autorizações concedidas, diz Paulo Sérgio.

Das 37.064 autorizações temporárias concedidas de janeiro a setembro de 2010, 11.070 tinham prazo de até 90 dias e 10.514, de até um ano. Entre os setores, 11.943 foram dadas para trabalho a bordo de embarcação e plataforma estrangeira. Em seguida, vêm estrangeiro na condição de artista ou desportista, sem vínculo empregatício (6.601), marítimo a bordo de embarcação de turismo estrangeiro que opera em águas brasileiras (5.919) e assistência técnica por prazo de até 90 dias, sem vinculo empregatício (5.157).

No setor de óleo e gás, afirma o coordenador de Imigração, a entrada de estrangeiros implica na vinda de equipamentos como navios-sonda, plataformas de perfuração e navios para apuração de dados geofísicos. “Esses navios e plataformas estrangeiros ingressam no Brasil com tripulação estrangeira e gradualmente, ao longo do tempo de sua permanência nas águas brasileiras, vão incorporando profissionais brasileiros a suas tripulações.”

Ele destaca também o forte de crescimento para tripulantes estrangeiros em embarcações de turismo. “Esse setor teve forte crescimento no Brasil nos últimos anos, e por causa disso crescimento exponencial no número de vistos concedidos, saltando de algumas centenas para mais de 8 mil vistos/ano nos últimos dois anos”, observa.

O principal destino dos estrangeiros que vêm trabalhar no Brasil é o Rio de Janeiro, em boa parte devido às atividades da exploração na bacia de Campos. No ano passado, até o terceiro trimestre, 16.584 (42,5% do total) das autorizações foram para o Rio. Em seguida, devido a atividades industriais, vieram São Paulo (14.801) – e, bem atrás, Minas Gerais (1.582), Paraná (559) e Rio Grande do Sul (456).

A expansão de atividades ligadas ao petróleo chama a atenção também da Agência de Fomento Paulista, que espera um aumento de 40% na carteira de crédito em 2011. A expectativa é de que a exploração cresça mais com a descoberta de campos na bacia de Santos, com o pré-sal.

Quanto à nacionalidade do trabalhador, 5.891 autorizações foram dadas a norte-americanos. Outros 4.113 vistos foram para filipinos, principalmente para atividades marítimas. Na sequência, Reino Unido (2.910), Alemanha (2.171) e Índia (2.112). O primeiro país da América do Sul na lista é a Colômbia (692).

Segundo o coordenador, a presença dos trabalhadores estrangeiros não representa ameaça ao emprego local. “Além de transferir seus conhecimentos aos brasileiros, ao atuar na viabilização de investimentos e consequente desenvolvimento do Brasil, esses profisionais contribuem para a criação de empregos para brasileiros nas novas indústrias e atividades econômicas que ajudam a implementar”, afirma. “Muitos desses profissionais também vêm ao Brasil para compor o quadro inicial de novas empresas estrangeiras recém-instaladas no Brasil. São muitas vezes responsáveis pela implantação do negócio e depois de algum tempo retornam a seus países de origem.”