Catadores de materiais recicláveis e a população em situação de rua apresentaram uma série de reivindicações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (23). Antes da fala do presidente, ativistas de movimentos de moradia e de catadores demandaram freios a incineradores de lixo e garantias de institucionalização de projetos sociais em forma de lei, para evitar perdas no futuro.

O encontro de Natal com os moradores de rua foi o sétimo, realizado desde 2003. Marcado por quebras de protocolo, encontros emocionados, o evento também teve a assinatura de uma política nacional política nacional para a população em situação de rua e outras medidas.

O padre Julio Lancellotti, como mestre de cerimônias ao lado de Anderson Lopes Miranda, comemorou o efeito da política para a vida dos catadores de material reciclável. “Chegou a nossa vez”, afirmou. Ele lembrou que o fato de o presidente e cinco ministros estarem reunidos com os moradores de rua e catadores de material reciclável é uma mostra disso. “O povo de rua é chamado de mendigo pela mídia, mas não são mendigos, são cidadãos que tem de ser respeitados e, para quem tem fé, são nossos irmãos”, pregou.

“Aqueles que usam vassourão e jatos d’água para expulsar a população de rua, podem guardar o vassourão e economizar água”, ironizou Lancellotti. A referência é a denúncias de moradores de rua de que funcionários de prefeituras como a de São Paulo usam instrumentos como esses para remover as pessoas que dormem em praças e marquises de prédio durante a noite, além de promoverem outras formas de agressão.

Alderon Costa, do Fórum Nacional de Acompanhamento de Política Pública e da Rede Rua, insistiu no problema. “Especialmente a guarda municipal de São Paulo age de forma violenta”, denunciou. Ele pediu intervenção do governo federal em forma de negociação com o prefeito da cidade, Gilberto Kassab (DEM-SP).

Ele reivindicou ainda garantias de que o convênio do município com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) promova a formação dos guardas municipais. “Espero que não seja formação para bater no povo de rua”, desconfiou Alderon. “Não temos comunicação com o poder público, em São Paulo, quem faz o trabalho (com a população em situação de rua) são as organizações sociais e não o poder público”, criticou.

O “dragão fumegante” foi a principal preocupação manifestada por José Cardoso, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis em Pernambuco. A criação de incineradores de lixo poderia provocar a redução de aterros sanitários, de onde muitos catadores retiram o material reciclável para vender. “Não sou letrado, e não sei nada de clima, mas sei de passar fome e privação. Se forem instalados os incineradores, vamos derreter, o desemprego vai voltar”, avisou. 

Cardoso pediu uma reunião com a equipe de Lula para, “com critérios técnicos”, enfrentar os desafios da questão e impedir a instalação das usinas de queima de resíduos.

Outra demanda foi por um passo além da medida provisória assinada e do decreto que instala a política nacional para a população em situação de rua. Cristina Bove, da Pastoral do Povo de Rua da Igreja Católica defendeu ações intersetoriais. “O decreto é importante, mas precisamos de lei para não deixar que oito anos de trabalho sumam de repente”, demandou.

Donizete Fernandes, da União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e membro do Conselho Nacional de Cidades, cobrou apoio da Caixa Econômica Federal por financiamento para construção de 6 mil casas populares em um terreno no Distrito Federal.