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Liquidação

Governo vende blocos de petróleo, usinas da Cemig e prepara leilão do pré-sal

“É uma verdadeira tropa de ocupação estrangeira que tomou o Palácio do Planalto para entregar o que é nosso", diz diretor da FUP. "Hoje, 27 de setembro de 2017, o povo brasileiro está sendo vilipendiado"
por Eduardo Maretti, da RBA publicado 27/09/2017 19h15, última modificação 27/09/2017 19h37
“É uma verdadeira tropa de ocupação estrangeira que tomou o Palácio do Planalto para entregar o que é nosso", diz diretor da FUP. "Hoje, 27 de setembro de 2017, o povo brasileiro está sendo vilipendiado"
Petrobras/Divulgação
Pré-sal

Campos do pré-sal são o próximo alvo das petroleiras internacionais, em leilão marcado para 27 de outubro

São Paulo – O governo federal realizou nesta quarta-feira (27), ao mesmo tempo, dois leilões: um no Rio de Janeiro e outro na Bolsa de Valores de São Paulo. No Hotel Windsor Barra, no Rio, ocorreu a 14ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo, oferecendo 287 blocos em 29 setores de nove bacias sedimentares, totalizando uma área de quase 123 mil quilômetros quadrados. Somente no mar, o leilão ofereceu 110 blocos nas bacias de Campos, Espírito Santo, Pelotas e Santos, além de 11 da bacia Sergipe-Alagoas.

A 14ª rodada foi concluída com uma arrecadação total de R$ 3,842 bilhões, segundo o governo. O consórcio Petrobras/ExxoMobil, na Bacia de Campos, foi responsável por R$ 3,6 bilhões. As áreas foram arrematadas por 17 empresas, das quais sete estrangeiras, de acordo com o site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O leilão foi aberto com pronunciamentos do secretário-geral da Presidência da República, Moreira Franco, e do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, pela manhã.

Na Bolsa de São Paulo, foram leiloadas as usinas de produção de energia da Companhia Elétrica de Minas Gerais (Cemig). O governo federal afirmou ter arrecadado R$ 12,1 bilhões com o leilão das usinas hidrelétricas de São Simão (arrematada pela chinesa State Power Investment), Miranda e Jaguara (pelo consórcio Engie Brasil Minas Geração) e Volta Grande (pela italiana Enel).

“Hoje, dia 27 de setembro de 2017, o povo brasileiro está sendo vilipendiado, tendo seu futuro destruído, quando um governo ilegítimo implementa a pauta que foi derrotada nas urnas em quatro eleições, inclusive em 2014, quando o povo brasileiro disse não às privatizações e à entrega do patrimônio público”, diz o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) João Antônio de Moraes.

“Esse governo implementa a agenda derrotada nas urnas e hoje realizou ao mesmo tempo os dois leilões, da 14ª rodada e das usinas de produção de energia da Cemig, que pertencem ao povo brasileiro e ao povo mineiro.”

Em vídeo no Facebook, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), lamentou o leilão das usinas. "Hoje é um dia triste para Minas Gerais. Usinas hidrelétricas importantes, operadas pela Cemig com eficiência nos últimos 30 anos, foram leiloadas pelo governo federal e agora passarão ao controle de empresas estrangeiras”, disse.

Segundo ele, seu governo tentou “de todas as formas uma negociação com a União”, para que a Cemig continuasse operando as usinas. “Não encontramos espaço para atender essa justa demanda dos mineiros. O tempo dirá se a decisão do governo federal foi a mais correta para o país. Para Minas Gerais, com certeza, não foi."

Pré-sal

A velocidade com que o governo Temer opera a venda do patrimônio nacional é assustadora. A ANP acaba de habilitar 11 empresas petrolíferas – das quais dez estrangeiras – a participarem da segunda e terceira rodadas do pré-sal nas bacias de Santos e Campos. Os dois leilões estão previstos para 27 de outubro, no Rio de Janeiro (veja abaixo a lista das empresas qualificadas para participar da segunda e terceira rodadas do pré-sal).

Ambas as rodadas do pré-sal já acontecem sob a nova legislação proposta pelo senador José Serra (PSDB-SP) e sancionada por Temer em novembro de 2016, que retira da Petrobras a condição de operadora exclusiva, além de também flexibilizar o conteúdo local. “Isso significa que, nessas rodadas, entrega-se o petróleo e nem emprego no Brasil vai gerar”, explica Moraes. “É uma verdadeira tropa de ocupação estrangeira que tomou o Palácio do Planalto para entregar o que é nosso. Só o povo para reverter esse quadro”, assinala o dirigente.

Em novembro de 2016, a ANP aprovou a venda de 66% da participação da Petrobras no campo de Carcará para a norueguesa Statoil. A batalha por Carcará está no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife). Em abril, o juiz da Segunda Vara Federal de Sergipe, Marcos Antônio Garapa de Carvalho, suspendeu a venda do campo. Em maio, o presidente do TRF-5, desembargador Manoel de Oliveira Erhardt, derrubou a liminar.

O caso seria decidido hoje, mas, segundo a assessoria de imprensa do TRF-5, sediada em Recife, o julgamento do mérito pelo tribunal foi prejudicado por um agravo de instrumento que será julgado pela 4ª Turma, provavelmente nas próximas semanas.

Carcará é uma reserva que pode chegar a 2 bilhões de barris de petróleo. Moraes lembra que o barril está custando no mercado internacional perto de 60 dólares. “E o governo entregou por 2 dólares o barril, num entreguismo jamais visto.”

Nota

Ontem, a FUP divulgou nota na qual afirma que, às vésperas da 14ª Rodada, o  presidente da Petrobras, Pedro Parente, “tenta justificar para os trabalhadores o papel cada vez mais secundário que a Petrobras vem exercendo na indústria petrolífera brasileira”. Na carta, divulgada na segunda-feira (25), “ele defende a aceleração dos leilões de petróleo e reforça a reestruturação que sua gestão vem fazendo, ao reduzir drasticamente o portfólio exploratório da companhia”.

Segundo a FUP, “para quem ainda tinha dúvidas sobre as intenções dele, caiu de vez sua máscara de entreguista”. Parente é presidente licenciado da Prada, lembra a entidade, “consultoria de investimentos especializada em maximizar as grandes fortunas brasileiras”. A entidade relembra ainda que, quando assumiu a estatal, Parente declarou que as gestões petistas “endeusaram” o pré-sal, e, fazendo coro com a lei proposta por Serra, defendeu que a empresa deixasse de ser a operadora única dessas reservas.

“Sob seu comando, ativos estratégicos estão sendo vendidos a preços ínfimos, enquanto as reservas retrocedem e a Petrobras caminha a passos largos para ser uma empresa de escritório”, diz a FUP.

Empresas habilitadas para a 2ª rodada do pré-sal:

1 - ExxonMobil Exploração Brasil Ltda.- Habilitada (Operadora A) - Estados Unidos
2 - Petrogal Brasil S.A. - Habilitada (Não Operadora) - Portugal
3 - Petróleo Brasileiro S.A.- Habilitada (Operadora A) - Brasil
4 - Petronas Carigali SDN BHD - Habilitada (Operadora A) - Malásia
5 - Repsol Sinopec Brasil S.A. - Habilitada (Operadora A) - Espanha
6 - Shell Brasil Petróleo Ltda.- Habilitada (Operadora A) - Reino Unido
7 - Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda.- Habilitada (Operadora A) - Noruega
8 - Total E&P do Brasil Ltda.- Habilitada (Operadora A) - França

Empresas habilitadas para a 3ª rodada do pré-sal:

1- BP Energy do Brasil Ltda.- Habilitada (Operadora A) - Reino Unido
2 - CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda.- Habilitada (Não Operadora) - China
3 - ExxonMobil Exploração Brasil Ltda.- Habilitada (Operadora A) - Estados Unidos
4 - Petrogal Brasil S.A. - Habilitada (Não Operadora) - Portugal
5 - Petróleo Brasileiro S.A.- Habilitada (Operadora A) - Brasil
6 - QPI Brasil Petróleo Ltda.- Habilitada (Não Operadora) - Catar
7 - Petronas Carigali SDN BHD - Habilitada (Operadora A) - Malásia
8 - Repsol Exploración S.A.- Habilitada (Operadora A) - Espanha
9 - Shell Brasil Petróleo Ltda.- Habilitada (Operadora A) - Reino Unido
10 - Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda. - Habilitada (Operadora A) - Noruega
11 - Total E&P do Brasil Ltda. - Habilitada (Operadora A) - França

Com informações da Agência Brasil

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