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Medidas do governo federal ajudaram economia de São Paulo

Ações como redução do IPI e linha especial de crédito do BNDES sustentaram a atividade no período de crise; arrecadação de tributos não parou de crescer
por Vitor Nuzzi, da RBA publicado 31/03/2010 16h32, última modificação 31/03/2010 16h35
Ações como redução do IPI e linha especial de crédito do BNDES sustentaram a atividade no período de crise; arrecadação de tributos não parou de crescer

Redução do IPI beneficiou indústria de São Paulo (Foto: © Bruno Domingos/Reuters)

São Paulo - No início deste março, a ministra Dilma Rousseff (PT) e o governador José Serra (PSDB) encontraram-se em Sorocaba, interior paulista, durante a inauguração de uma fábrica. Além dos cumprimentos protocolares, a pré-candidata petista à Presidência da República afirmou que as medidas anticrise adotadas pelo governo beneficiaram todo o país, mas especialmente São Paulo, por se tratar de um grande centro produtor de máquinas e equipamentos. Já Serra destacou a manutenção dos investimentos no Estado. Alguns números mostram que iniciativas do governo federal para conter a crise beneficiaram São Paulo.

Um exemplo está na indústria de máquinas, citada por Dilma. Segundo a Associação Brasileira da Industria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), o faturamento em 2009 caiu 20% e atingiu R$ 64 bilhões. Mas, ao divulgar o balanço do ano, o presidente da entidade, Luiz Aubert Neto, destacou o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES, e a desoneração do IPI, que foi prorrogada até junho deste ano. "Se não fosse o PSI e a desoneração do IPI, a queda teria sido pior", afirmou.

Alguns sinais de reação já estão aparecendo. O setor, que dispensou aproximadamente 15 mil trabalhadores em 2009, registrou alta de 0,8% no nível de emprego em janeiro, totalizando 236 mil funcionários. E a Abimaq prevê que os investimentos aumentem 20% este ano, para R$ 8,9 bilhões.

Beneficiado com o IPI menor, o estado de São Paulo também promoveu desonerações tributárias localizadas. O caso mais recente foi anunciado na última segunda-feira (29), quando, em um dos seus últimos atos antes de deixar o governo, Serra assinou decreto reduzindo o ICMS para a indústria têxtil nas vendas ao comércio. Segundo ele, a medida deve atingir aproximadamente 13,5 mil empresas, com 200 mil empregados.

Iniciativas como essa não impediram que a receita, em especial com impostos, continuasse aumentando. Segundo dados da Secretaria da Fazenda, a receita chegou a R$ 131,4 bilhões em 2009, ante R$ 120,9 bilhões no ano anterior. Do total, R$ 89,3 bilhões referem-se à receita tributária, que aumentou de forma ininterrupta na atual gestão.

O dinheiro também não parou de entrar via pedágios. O governo paulista informa que as melhores estradas brasileiras estão em São Paulo, mas isso também tem um preço. A arrecadação de pedágios nas rodovias paulistas subiu 17% em 2009 e somou R$ 4,5 bilhões, conforme dados da Artesp, a agência reguladora de transportes no Estado.

E mesmo as desonerações não interromperam a trajetória de alta da receita paulista. A receita com o Imposto Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – em parte retida pelo estado –, que somou R$ 3,125 bilhões em 2007, subiu para R$ 3,339 bilhões em 2008 e R$ 3,511 bilhões no ano passado. O resultado deve-se, possivelmente, ao corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automobilístico, que termina nesta quarta-feira (31) – o resultado de março, a ser divulgado nos próximos dias pela Anfavea, a associação das montadoras, deverá registrar novo recorde de vendas.

A arrecadação do Imposto sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também não parou de aumentar: de R$ 45,568 bilhões em 2008 (parte do estado) para R$ 45,908 bilhões em 2009. Todos os dados constam dos balanços da Secretaria da Fazenda.

Ao divulgar na terça-feira (30) os resultados da produção industrial paulista, o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini, também destacou o estímulo dado pelo PSI, do BNDES, mantido até dezembro deste ano. “O nível de utilização da capacidade sofrerá esse impacto positivo ao longo do ano. Entre a decisão de investimento e o aumento da capacidade produtiva vão aproximadamente quatro meses. Isso indica que teremos um período continuado de crescimento, e ganhos adicionais de produtividade, porque os investimentos se espalham e têm maturações distintas”, afirmou.

A atividade industrial em São Paulo cresceu 1,1% de janeiro para fevereiro (com ajuste sazonal), no melhor resultado desde o início da crise. No bimestre, a alta chegou a 15,4%. Em 12 meses, a produção ainda cai 3,6%, mas a Fiesp prevê alta de 13% este ano.