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Desonerações terão impacto de R$ 5 bilhões na arrecadação federal em 2010

por Wellton Máximo publicado 21/12/2009 11h38, última modificação 21/12/2009 11h48

Brasília - As desonerações recentes anunciadas pelo governo terão impacto de R$ 5,032 bilhões sobre os cofres públicos em 2010. Essa é a quantia que o governo deixará de arrecadar com as medidas anunciadas nos últimos dois meses para estimular setores específicos da economia.

O valor foi obtido com base em levantamento da Agência Brasil das reduções e suspensões de tributos anunciadas desde o fim de outubro. Para medir o impacto no orçamento apenas em 2010, foi desconsiderado o impacto fiscal em 2009 para as reduções de impostos que entraram em vigor antes de 15 de dezembro.

A medida com maior impacto em 2010 é a prorrogação por cinco anos da alíquota zero de PIS/Cofins para a venda de computadores no varejo. Segundo o Ministério da Fazenda, a estimativa é de que a desoneração acarrete a diminuição de R$ 1,6 bilhão no caixa da União no próximo ano.

A isenção de PIS/Cofins beneficia empresas nacionais que investem pelo menos 2% do faturamento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico. O benefício estava previsto para terminar no fim deste mês, mas o governo prorrogou o incentivo até 2014. A equipe econômica, no entanto, aumentou a exigência de que as empresas de informática agora invistam 3% do faturamento em pesquisa e inovação.

A segunda maior perda de arrecadação será provocada pela suspensão de tributos para investimentos em refino de petróleo e na indústria petroquímica. Com impacto estimado em R$ 1 bilhão apenas para o ano que vem, a desoneração beneficiará projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com a suspensão da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Cofins e Imposto de Importação sobre bens e serviços relacionados ao setor.

Em terceiro lugar na lista de renúncia fiscal está a prorrogação do IPI reduzido para automóveis e caminhões. No fim de novembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que a desoneração, prevista para acabar em dezembro, foi estendida até março, no caso de automóveis bicombustíveis e movidos apenas a álcool, e até junho, para caminhões. O impacto da medida é de R$ 975 milhões no próximo ano.

A desoneração mais recente foi a extensão, até março, da alíquota zero de PIS/Cofins para motocicletas de até 150 cilindradas. O ministro da Fazenda anunciou a prorrogação na última quinta-feira (17) em São Paulo.

Confira abaixo o impacto sobre os cofres públicos de cada medida de desoneração sobre a arrecadação de 2010

Medida Impacto fiscal em 2010 (R$) Validade
Redução de IPI para produtos da linha branca (fogões, geladeiras, tanquinhos e máquinas de lavar) com baixo consumo de energia 44 milhões 31 de janeiro de 2010
Diminuição de IPI para automóveis bicombustíveis e movidos a álcool e redução a zero da alíquota para caminhões 975 milhões 31 de março de 2010 (carros) e 30 de junho de 2010 (caminhões)
Redução a zero de IPI para móveis e painéis de madeira 163 milhões 31 de março de 2010
Prorrogação do IPI reduzido para materiais de construção 588 milhões 30 de junho de 2010
Desoneração de IPI sobre bens de capital 369 milhões 30 de junho de 2010
Suspensão de tributos para investimentos em refino de petróleo e indústria petroquímica 1 bilhão 31 de dezembro de 2015
Desoneração permanente de IPI para geradores de energia eólica 89 milhões ---
Prorrogação de alíquota zero de PIS/Cofins sobre venda de computadores no varejo 1,6 bilhão 31 de dezembro de 2014
Isenção de tributos para peças de computadores vendidos a escolas públicas 150 milhões 31 de dezembro de 2011
Prorrogação da alíquota zero de PIS/Cofins sobre motocicletas de até 150 cilindradas 54 milhões 31 de março de 2010
Total 5,032 bilhões  

Fonte: Agência Brasil