Cinco das 11 propostas apresentadas pelas empresas de telecomunicações foram aprovadas nos grupos de trabalho. O principal entrave foi imposto pelos delegados dos movimentos sociais em questões relativas a redução de impostos para o setor.

Juarez Quadros, conselheiro da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) e ex-ministro das Comunicações, explica que a entidade ainda espera aprovar as outras seis que faltam, com apoio de integrantes de governo e da sociedade civil.

Os pontos mais críticos são as propostas sobre tributação. “Infelizmente a sociedade civil entende que (as telecomunicações) têm de pagar mais imposto”, lamenta em entrevista à Rede Brasil Atual. “A proposta da Telebrasil é que haja a possibilidade de redução da carga tributária, uma vez que o consumidor brasileira paga da ordem de 43% sob a forma de tributos das contas de telecomunicações”, insiste.

Segundo Quadros, em estados como Rondônia, mais da metade da assinatura de telefonia fixa é tributo. “A proposta é que haja a possibilidade de uma redução gradativa”, explica.

Ele comemora o aprendizado do setor empresarial e de seus representantes – a maior parte funcionários em cargos de gerência e direção – da vivência de um evento como este. “O setor (empresarial) não tinha essa vivência que os segmentos sociais têm, porque participam de atividades em diversos campos, conferência da saúde, de psicologia… E é a primeira de comunicação, uma experiência nova e boa de saber negociar com a sociedade também”, analisa sorridente.

“É uma convivência saudável, muito bem vinda que abre um espaço fabuloso para que, também nas empresas, nossos funcionários tenham condições de conhecer as necessidades e as demandas do segmento da sociedade civil”, completa.

Quadros conta estar surpreso com a proximidade alcançada entre os delegados, que se conheceram nos processos estaduais. “Alguns já se chamam de companheiros até”, relata.

Apesar disso, há divergências claras que opõem as partes, principalmente em questões como alterações nas regras de concessões e aumento do controle social. Há ainda o fato de que as teles estão bem menos distantes dos movimentos sociais do que as empresas de rádio e TV.

Há divergências entre esses dois ramos dos empresários, em questões ligadas à distribuição e produção de conteúdo para transmissão via celular e cabos de telefonia, por exemplo. Os limites das divergências serão mais bem definidos na plenária final.