São Paulo – O Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo (Sindoméstica) entregou na manhã de hoje (14), na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), na capital, a pauta de reivindicações da categoria para a entidade patronal (Sedesp), que deve apresentar uma contraproposta na segunda-feira (17). A previsão é que a negociação final ocorra até 5 de julho. O Sindoméstica representa 700 mil trabalhadores, com data-base em 1º de janeiro.

Os trabalhadores reivindicam piso salarial de R$ 900 para trabalho de segunda a sexta-feira, com jornada de 44 horas semanais, e faixas salarias diferenciadas para copeiras, babás, cozinheiras, governantas e outras funções. Também cobram o pagamento salarial no quinto dia útil do mês. A pauta também inclui pedido de vale-alimentação de R$ 10 ou cesta básica mensal.

Na terça-feira (18), será votada no Senado a proposta de regulamentação da Emenda Constitucional 72/2013, chamada de Lei das Domésticas, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O projeto estende aos trabalhadores domésticos os direitos já garantidos aos demais. A medida já passou pela comissão mista de parlamentares e agora depende de votação nos plenários da Câmara e do Senado, onde ainda pode sofrer alterações.

A presidenta do Sindoméstica, Eliana Gomez Menezes, informou que a entidade vai acompanhar a votação e deve se reunir com Jucá ainda na terça para discutir pontos que considera relevantes. “Queremos discutir itens que compõem o projeto de regulamentação, com os quais não concordamos, relacionados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a contribuição sindical”, afirma.

Também estarão presentes na reunião com Jucá a Federação dos Empregados e Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo, além de representantes dos trabalhadores das regiões de Jundiaí, Sorocaba, Santos e Baixada Santista e Araraquara.

De acordo com dados do IBGE, há perto de 7 milhões de empregados domésticos no país, dos quais aproximadamente 1 milhão trabalham com carteira assinada.