São Paulo – O ex-ministro da Previdência Social e atual secretário-executivo da pasta, Carlos Eduardo Gabas, citou o modelo de previdência no Brasil como uma “boa jabuticaba”, e até como referência para outros países. A comparação à fruta que só é encontrada no Brasil foi feita à Rádio Brasil Atual, nesta segunda-feira (24).

Entre os temas da entrevista que vai ao ar nesta terça (25), Gabas negou veementemente que exista um “rombo” nas contas da Previdência. “O Brasil consegue fazer uma coisa que não tem no mundo. Costumo dizer que nosso modelo é uma boa jabuticaba, que só tem aqui. Conseguimos combinar políticas assistenciais com um modelo previdenciário contributivo, além de combinar com a previdência complementar, no modelo de capitalização”, afirmou.

Gabas falou sobre o plano de igualar todos os servidores públicos perante o Regime Geral de Previdência. O Projeto de Lei 1.992/2007, do Poder Executivo, em tramitação no Congresso, regulamenta a Proposta de Emenda Constitucional 41/2003, que trata exclusivamente do servidor público. “Esse projeto cria a previdência complementar do servidor público. Nós, servidores públicos, temos a aposentadoria diferenciada, muitos ainda se aposentam com o último salário, e na iniciativa privada não, tem um cálculo e um teto. O que estamos fazendo é igualando todos os trabalhadores, todos terão o mesmo cálculo e o mesmo teto.”

Gabas contou que a modificação não será ruim para a categoria: “A regra não valerá para o atuais servidores, só valerá para os que fizerem concurso após a promulgação da Lei.” Ele comentou ainda como será feito o cálculo para os futuros servidores que vierem a se aposentar. “Essas pessoas se aposentarão com o teto do Regime Geral, igual a todos, e se quiserem, vão aderir a um fundo de previdência complementar, que irá garantir a complementação da aposentadoria”, disse.

A mudança irá corrigir uma deficiência que se acumulou ao longo dos anos no sistema previdenciário. “Servidores que seguem carreira a vida inteira no serviço público se aposentam com seu último salário. Servidores que entram no serviço público com 50 anos e se aposentam com 65, se aposentam com um salário igual àquele que passou a vida inteira contribuindo com o serviço público. Essa distorção será corrigida”, garantiu o secretário.