São Paulo – A Lei 16.335 , sancionada em dezembro pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e que aguarda regulamentação, cria o Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor, que prevê ferramentas para o cidadão afrodescendente acessar recursos para a abertura de empresas.

Entre os principais objetivos do projeto do vereador Alfredinho (PT), o PL 505/2013, está a criação da Rede Municipal de Micro e Pequenos Afroempreendedores, com vistas ao intercâmbio e troca de informações sobre o desenvolvimento econômico, especialmente pautado na economia solidária. Ainda são esperados convênios da prefeitura com o setor privado para fomentar financiamentos, microcrédito e requalificação profissional.

Também está prevista a criação de uma Comissão Especial de Apoio ao Afroempreendedor, sob tutela da Secretaria do Trabalho e Emprego, com a presença de representantes do poder público e da sociedade civil.

Segundo Alfredinho, o objetivo é fazer com que os afroempreendedores participem mais dos negócios, do mercado, “contribuindo também com a geração de emprego e renda”. O vereador afirma que o objetivo é incentivar programas especialmente relacionados à abertura de empresas e disponibilidade de financiamentos e empréstimos. “Este é um dos objetivos do projeto, facilitar a obtenção de crédito. Muitas vezes existe a vontade de buscar empréstimos para o empreendedorismo, mas por vezes, o interessado não tem informação, não sabe como faz. Então, o governo deve abrir algumas relações de convênio, inclusive com o Sebrae.”

A ideia é levar esse tipo de incentivo, especialmente, para a periferia que concentra grande parte dos afroempreendedores, para que eles possam abrir e ampliar o seu negócio, contribuindo também com a criação de emprego e renda.

Serão políticas de requalificação profissional, de abertura de micro e pequenas empresas e no setor do corporativismo. Para participar, vai da opção do interessado, que terá livre escolha sobre a área de atuação. “Se quiser trabalhar no setor de corporativas é possível. Se o caso for abrir um negócio próprio, a secretaria vai dar opções para negócios que o interessado possa abrir dentro de alguns tipos de incentivo, ou microcrédito. Realmente, o programa vai abranger muito a questão do microcrédito”, diz o vereador.

A criação de uma rede municipal de micro e pequenos afroempreendedores é um dos principais pontos do projeto, de acordo com o vereador. “É através desta rede que os micro e pequenos afroempreendedores terão acesso às informações. Hoje, com tantos recursos de informática, essa informação vai fluir com muita rapidez, através da internet, e vai atingir muito mais pessoas do que obrigá-las a ir até a secretaria se informar”, explica.