Brasília – Um acordo envolvendo Basf, Raízen Combustíveis (Shell) e trabalhadores vítimas de contaminação química por uma fábrica de Paulínia (SP) ficou bem mais próximo de ser fechado após nova audiência de conciliação realizada no final da manhã de hoje (5) no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os termos, que ainda precisam ser aprovados por trabalhadores e empresas, incluem indenização por dano moral coletivo de R$ 200 milhões, indenizações individuais (de R$ 180 mil, em média) e assistência médica integral e vitalícia paga pelas companhias, incluindo possíveis deslocamentos, desde que por ordem médica. A negociação envolve 1.068 pessoas.

Dos R$ 200 milhões, R$ 50 milhões serão destinados à construção de uma maternidade em Paulínia, que será doada ao município. O valor restante será parcelado em cinco vezes iguais, sempre em 15 de janeiro, a partir do ano que vem, e deverá ser usado em pesquisas pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Campinas e pela Fundacentro. A proposta de acordo vale para os 1.068 já habilitados no processo. Quem entrou com ação individual terá prazo de 30 dias para aderir.

Mas o acordo só poderá ser considerado como concluído após aprovação das partes, que deverão comunicar sua posição na segunda-feira que vem (11). No caso dos trabalhadores, deverá haver uma assembleia nos próximos dias – normalmente, as vítimas da contaminação se reúnem às quintas-feiras. “O que se fechou hoje foi o projeto de conciliação”, disse o advogado Mauro Menezes, representante dos trabalhadores. “Estamos muito confiantes.”

A procuradora regional do Trabalho Adriane Reis considerou favorável o acordo. Ela lembrou que a indenização por dano coletivo será revertida “para instituições que fomentam conhecimento no campo da saúde do trabalhador”. E acrescentou que o prejuízo não foi apenas dos trabalhadores. “Toda a coletividade foi atingida.”

A retomada da audiência de conciliação foi nervosa. O presidente do TST, João Oreste Dalazen, chamou várias vezes a atenção dos advogados das partes. Em determinado momento da sessão, chegou a manifestar sua preocupação com a perspectiva de não ser feito acordo.

Dalazen mostrou-se mais aliviado no final. “Estamos tratando de um projeto de conciliação, mas esperançosos”, disse. “Os advogados dos trabalhadores e das empresas chegaram a um acordo, mas não dispõem de poderes para assinar. Está praticamente selado”, afirmou. “Foi um processo intrincado, de difícil solução e de grande repercussão social, política e econômica. Tenderia a arrastar-se por uma geração”, observou o presidente do TST, que na tarde de hoje passará o cargo a Carlos Alberto Reis de Paula. “Foi meu canto do cisne”, brincou. A cerimônia de posse da nova direção está marcada para as 16h.

Em nota, a Shell informou que não teve tempo de consultar os acionistas sobre a proposta apresentada ontem, e que por isso solicitou ao TST um prazo maior, até o próximo dia 11. Segundo o comunicado, a empresa enxerga a conciliação mediada pelo tribunal uma excelente oportunidade de encerrar a disputa judicial. “A companhia entende, baseada em amplos estudos, que a ocorrência de contaminação ambiental não implicou, necessariamente, em exposição à saúde de pessoas.  Ainda assim, acreditamos que a nova proposta (de acordo) apresentada pelas empresas garante a parcela mais importante da decisão judicial, ou seja, a assistência à saúde dos habilitados”, acrescenta.