São Paulo – Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), ainda que a maioria dos países tenha adotado medidas a fim de coibir o trabalho forçado, as punições nem sempre são suficientemente severas para evitar a prática. Por isso, da próxima segunda-feira (11) até sexta (15), a entidade promove em Genebra uma reunião de especialistas – com representações de governos, trabalhadores e empregadores – para discutir a necessidade de complementar as convenções que tratam do tema, “dando prioridade à prevenção, à proteção das vítimas, incluindo a indenização e o tráfico com fins de exploração no trabalho”. Segundo a OIT, há no mundo 20,9 milhões de pessoas vítimas de trabalho forçado.

Mais da metade se concentra na região de Ásia e Pacífico: 11,7 milhões. A África tem 3,7 milhões de trabalhadores explorados e a América Latina e o Caribe, 1,8 milhão. Essa prática atinge ainda 1,5 milhão de pessoas nessa situação em economias desenvolvidas e na União Europeia, 1,6 milhão na Europa Central e Leste Europeu e 600 mil no Oriente Médico.

De acordo com o relatório da OIT, muitas vítimas de trabalho forçado estão em locais pouco visíveis, como barcos pesqueiros, canteiros de obras e na agricultura. Também inclui trabalhadores em olarias e no serviço doméstico. A chamada servidão por dívidas segue sendo comum em alguns países. Além disso, a entidade aponta risco para os migrantes: com a crescente mobilidade de mão de obra, pode aumentar o tráfico de seres humanos, incluindo crianças, para fins de exploração sexual e no trabalho.

Dos 20,9 milhões estimados de vítimas do trabalho, 11,4 milhões são mulheres e meninas e 9,5 milhões, homens e meninos. Os menores de 18 anos representam 26% (5,5 milhões). Aproximadamente 19 milhões são explorados por indivíduos ou empresas privadas e os demais, pelo próprio Estado ou grupos rebeldes.

“Ao longo dos últimos anos, a importância de medidas dirigidas a dissuadir os possíveis infratores, fortalecer os mecanismos para garantir o cumprimento efetivo da lei, combater a demanda de trabalho forçado e reduzir a vulnerabilidade das potenciais vítimas do trabalho forçado recebeu um reconhecimento cada vez maior”, diz a OIT. “Mas ainda que a maioria dos países tenha adotado uma legislação que penaliza o trabalho forçado, a sanção nem sempre é suficientemente severa para ter um efeito dissuasivo, pois em alguns casos se limita a multas ou a penas de prisão demasiado breves”, acrescenta a entidade. Segundo o relatório, há países que “não destinam recursos suficientes para as inspeções”.

As convenções que serão discutidas são a 29, sobre trabalho forçado, e a 105, sobre abolição do trabalho forçado.