São Paulo – O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), que atua na regulamentação da prática profissional, enfrenta alegações de conduta administrativa irregular que estão lançando dúvidas sobre a integridade do processo eleitoral no órgão em 2023. O suposto envolvimento de um conselheiro, Vanderlan Eugênio Dantas, em uma série de eventos controversos tem levantado questões sobre a transparência e a justiça no Coren-SP.

O primeiro ponto de discórdia está relacionado ao cancelamento da inscrição de Vanderlan Eugênio Dantas como técnico de enfermagem e Conselheiro no Coren-SP. De acordo com informações apresentadas por Edir Kleber Bôas Gonsaga, que possui registros profissionais no conselho, Vanderlan teria formalmente cancelado sua inscrição.

No entanto, a resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) 695/22, alterada pelas resoluções 712/22 e 712/23, estabelece regras claras quanto à interrupção dentro do prazo estipulado para se candidatar a cargos no Coren-SP. Isso levanta a questão de como Vanderlan poderia ser candidato, uma vez que, teoricamente, não era mais um profissional de enfermagem inscrito.

Questionamentos

Durante o processo eleitoral, o presidente do Coren, James Francisco, expressou publicamente seu apoio à Chapa 2, liderada por Vanderlan Eugênio Dantas. Este apoio foi documentado em um vídeo, que levanta dúvidas sobre um possível favorecimento do presidente a um membro da chapa que ele apoiava.

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Entretanto, surgiu um desdobramento inesperado. O presidente James Francisco, em um documento oficial da autarquia, anulou o ato administrativo que resultou no cancelamento da inscrição de Vanderlan em 15 de junho último, bem como emitiu uma Folha de Despacho datada de 16 de junho. Além disso, a ATA 1265° da Reunião Ordinária de Plenário do Coren-SP em 23 de junho descreve o deferimento da inscrição definitiva de Vanderlan Eugênio Dantas, permitindo sua permanência no pleito eleitoral.

Essas reviravoltas no processo eleitoral levaram Edir Kleber Bôas Gonsaga a solicitar uma investigação do Ministério Público Federal. As questões a serem apuradas incluem:

1. Alegada continuação das atividades de conselheiro e profissional de Enfermagem por Vanderlan após o cancelamento de sua inscrição.
2. Existem suspeita de favorecimento do presidente do Coren-SP a um membro da chapa apoiada por ele.
3. Falta de investigação do suposto erro administrativo que levou a essa situação.

A busca pela verdade e pela justiça é fundamental para garantir a integridade da Autarquia e a lisura do processo eleitoral. A transparência e a imparcialidade devem ser mantidas a fim de preservar a democracia dentro do COREN-SP. O Ministério Público Federal deve investigar minuciosamente essas questões para assegurar que as ações tomadas sejam justas e de acordo com a lei.