São Paulo – Agentes penitenciários de São Paulo entram hoje (12) no terceiro dia de greve, após rejeitar ontem, em assembleias realizadas em dez unidades, proposta de acordo apresentada pelo governo estadual. Segundo o sindicato da categoria, a paralisação ocorre em 88 das 158 unidades prisionais do estado. Nestes locais, os trabalhadores da “muralha”, que atuam na segurança dos presídios, não participam do movimento.

Caso a paralisação se estenda até o fim de semana, período em que os detentos devem receber visitas, os grevistas vão analisar até sexta (14) como ficarão os serviços. “A segurança permanece controlada, não há nenhum problema porque os direitos dos detentos estão sendo garantidos. Se o governo tivesse atendido nossas solicitações isso não estaria acontecendo. Estamos abertos à negociação”, diz o diretor administrativo do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo (Sindasp), Donizete de Paula Rodrigues.

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informa que menos de 10% das unidades registraram faltas de funcionários em razão da greve e que “o índice de prisões que tiveram algumas atividades paralisadas é de cerca de 20%”. Ainda de acordo com a secretaria, “todas as Unidades Penais operam dentro dos padrões de segurança e disciplina”.

Segundo o Sindasp, a categoria não aceita a proposta para reduzir apenas uma classe do plano de cargos e salários. Atualmente, o plano composto por oito classes e exige 35 anos de trabalho para se atingir o nível máximo. Eles pedem a redução para seis classes, o que diminuiria para 25 anos o tempo de serviço necessário, enquanto o governo oferece sete.

Os trabalhadores querem ainda definir um valor para pagamento de bônus por assiduidade. A proposta do Executivo é a criação de um grupo de trabalho para iniciar as discussões sobre valores e critérios de implementação, no prazo de 30 dias.

Os agentes penitenciários também discordam do número de vagas oferecidas para a prestação de serviços em dias de folga, conhecido como “bico legalizado”, realizado atualmente por 20% da categoria, segundo o sindicato. De acordo com a proposta apresentada, os trabalhadores receberiam diária especial no valor de R$ 161,20 em caso de convocações para cumprimento de jornada extraordinária – com limite de dez convocações por mês – e haveria 632 vagas diárias para todos os presídios para realização desses serviços extras. Eles querem ampliação para 1.200 vagas.

“Ninguém faz bico porque gosta, já temos um trabalho muito difícil, mas precisamos complementar nossos salários. Então, entendemos que legalizar esse serviço, dentro da unidade prisional, pode permitir mais segurança para os agentes, afinal eles trabalhariam em um lugar que já conhecem”, afirma Rodrigues.

Os agentes suspenderam atividades como atendimento de assistentes sociais e psicólogos, entrega de “jumbos” (encomendas via correios), visita de advogados e transferências de detentos. Somente os serviços de alimentação, saúde e banho de sol estão mantidos.