Superada a turbulência política, deputado vê espaço para a Comissão de Verdade
Brizola Neto acredita que é possível votar tema ainda no primeiro semestre
Publicado 10/06/2011 - 19h18
Brizola afirma que a questão polêmica deve ser trata como questão de Estado e não de governo (Foto: Beto Oliveira/ Agência Câmara)
São Paulo – Após a votação do Código Florestal na Câmara Federal e de trocas no ministério da presidenta Dilma Rousseff, o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) vê um cenário favorável para a retomada da discussão sobre a Comissão de Verdade. O tema é polêmico e encontra resistência de setores e de parlamentares ligados a militares, além de segmentos conservadores da sociedade. Ele acredita, porém, que é possível levar o tema à votação ainda no primeiro semestre, antes do recesso parlamentar de julho.
“A Comissão da Verdade é uma questão polêmica e está se construindo uma negociação para tratar o tema como questão de Estado e não de governo”, diferencia Brizola Neto. Em maio, o deputado apresentou, no início de maio deste ano, um requerimento de urgência para a votação do projeto encaminhado por Luiz Inácio Lula da Silva em maio de 2010. Líderes de partidos da base governista e da oposição, assinaram o pedido entregue à Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Casa.
O “clima de conciliação” necessário para estabelecer a discussão pode ser alcançado, na visão do parlamentar do PDT, pode ser alcançado depois da troca na chefia da Casa Civil e na Secretaria de Relações Institucionais. Antonio Palocci deu lugar à senadora Gleisi Hoffmann, enquanto Ideli Salvatti, ministra da Pesca e Aquicultura, trocou de posto com Luiz Sérgio, responsável pela articulação política com o Legislativo e demais entes da federação.
Brizola Neto descarta a possibilidade de a votação do Código Florestal, que marcou a primeira derrota do governo da presidenta Dilma Rousseff no Congresso, e a queda de Palocci produzirem recuo no tema.
Ministros engajados na questão, como a de Direitos Humanos, Maria do Rosário, da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, têm mantido o mesmo tom nas declarações sobre a Comissão de Verdade. Eles defendem que é o momento de estabelecer o órgão para analisar documentos e coordenar a busca por esclarecimentos sobre mortes, sequestros e desaparecimentos durante a Ditadura Militar (1964-1985).
“Temos sido procurados por associações de parentes e de vítimas da Ditadura que têm ponderado a possibilidade de se estabelecer uma discussão mais ampla do Congresso para a aprovação da comissão da Verdade”, disse Brizola Neto. “A maioria dos deputados comprometidos com essa questão estão mobilizados.”
O regime de urgência seria, na visão de Brizola Neto, a melhor forma de tratar a questão. Ele defende até a incorporação de emendas apresentadas ao projeto. Independentemente da aprovação do pedido de urgência, o deputado acredita que há espaço para a realização de audiências públicas no Congresso. Um requerimento nesse sentido foi apresentado pelo pedetista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
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