São Paulo – A atual diretora-executiva da agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para as mulheres, Michelle Bachelet, voltou a defender esta semana a adoção de cotas para as mulheres na política. A ex-presidenta do Chile lembrou que a América Latina tem um dos piores percentuais de representação feminina na política (1% do total) e que somente políticas afirmativas serão capazes de superar essa situação. 

“Democracia não é só votar. Ela é ferramenta de inclusão social, à medida que empodera o cidadão e a cidadã a monitorar, fiscalizar, cobrar e exigir direitos. Participação, cidadania não é só o direito de eleger, mas de ser eleito também”, cobrou durante o seminário “Presente e Futuro: a participação política das Mulheres”, realizado na última semana em Montevidéu. “Por isso, temos de contar com mecanismos, normas que permitam participação igualitária entre homens e mulheres nos espaços de poder e decisão. Chamamos isso de mecanismo transitório especial, porque ele parte da admissão da existência da desigualdade e poderá ser desativado quando a equidade for alcançada de fato.”

No Chile, o primeiro gabinete de Michelle Bachelet teve metade de participação feminina. No caso brasileiro, a Lei 9.100, de 1995, prevê que os partidos tenham de reservas 30% de suas vagas nas candidaturas para eleições legislativas reservadas a mulheres. Este ano, o PT aprovou resolução que destina metade dos postos de direção à participação feminina. 

Houve uma série de mudanças desde a eleição de Dilma Rousseff, a começar pela nomeação de dez mulheres para o ministério. Pela primeira vez há representantes femininas nas mesas diretoras da Câmara e do Senado – Rose de Freitas (PMDB-ES) é primeira vice-presidenta entre os deputados, e Marta Suplicy ocupa o mesmo cargo entre os senadores.

No mesmo seminário, a ministra brasileira da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, apontou que há imensos desafios para superar a desigualdade de gênero no país. Ela ressaltou, por outro lado, a realização da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que se realizará de 12 a 15 de dezembro em Brasília e deve reunir três mil pessoas. “Neste momento, estamos nas etapas estaduais, que já envolveram 200 mil mulheres, que estão discutindo, prioritariamente, a autonomia das mulheres e igualdade.”

Ela pontuou que o governo trabalha pela revogação de um dos parágrafos da Constituição para garantir igualdade de direitos trabalhistas entre trabalhadoras domésticas e os demais trabalhadores, urbanos ou rurais, e que se tenta garantir o cumprimento do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 

Iriny Lopes disse que a Central de Atendimento às Mulheres (Disque 180), que ultrapassou a marca de dois milhões de atendimento em seis anos de existência, terá agora uma versão internacional. “Vamos implantar o 180 Internacional inicialmente em três países (Espanha, Portugal e Itália) para atender a brasileiras que no exterior são vítimas de violência, de quadrilhas de tráfico de pessoas, seja para exploração sexual, ou trabalho escravo, e outras”.