São Paulo – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já recebeu 11 mil cadastros de voluntários que querem participar do projeto de medição da qualidade do serviço da banda larga no Brasil. Segundo o levantamento da Entidade Aferidora da Qualidade (EAQ), o cadastramento, que teve início ontem (29), selecionará cerca de 12 mil voluntários.

Ainda de acordo com a EAQ, quem não for escolhido agora pode ser sorteado em uma próxima etapa do projeto, já que, anualmente, haverá renovação de 25% da base de voluntários. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário disponível no portal www.brasilbandalarga.com.br, bastando, para isso, informar dados pessoais e do serviço contratado. Não há data-limite para o cadastro de voluntários.

Segundo as regras, as operadoras com mais de 50 mil usuários deverão entregar, em média, por mês, uma velocidade mínima de conexão de 60% da velocidade anunciada. Esses percentuais deverão aumentar a cada ano, até chegar, em 2014, à média mensal de 80% da velocidade contratada. Atualmente, a velocidade média entregue aos usuários fica em torno de 10% da contratada pelos consumidores. Para a velocidade instantânea, os índices começam em 20%, depois passam para 30% e 40%.

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em coletiva de imprensa, ontem (29), a medição vai melhorar a concorrência no setor, fazendo com que os usuários procurem as empresas com melhores resultados. “A primeira sanção [para as empresas que não atingirem as metas] é que elas vão passar vexame, porque os resultados serão divulgados mensalmente, então vai aparecer que tal empresa oferece velocidades que não são condizentes”, disse o ministro. No caso de descumprimento das metas, a Anatel também poderá estabelecer prazos para que o problema seja resolvido, aplicar multas ou até determinar a proibição de vendas.