O Supremo Tribunal Federal pode julgar nesta quinta-feira (04/12) a constitucionalidade do decreto assinado pelo presidente Lula em 2003, que regulamenta a titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta em 2004 pelo então Partido da Frente Liberal, atual Partido Democratas - DEM. Reportagem Marilu Cabañas. Foto: Ministério da Cultura.

Organizações não-governamentais lançam nesta sexta-feira (29/08) uma carta em solidariedade aos quilombolas do município de Oriximiná, no Pará, que sofrem pressão da Mineração Rio do Norte. Numa atitude inédita o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMbio, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, acatou recomendação do Ministério Público Federal e suspendeu as autorizações para os estudos geológicos dessa mineradora. A suspensão vale até a realização da consulta livre, prévia e informada, como assegura a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT. A mineradora, a Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, e políticos locais pressionam os quilombolas a abrirem mão dessa consulta. Reportagem Marilu Cabañas. Foto: Carlos Penteado / Comissão Pró-Índio.

Seis lutadores sociais do país concedem entrevistas em São Paulo às vésperas do Mundial para denunciar violências cometidas contra índios, quilombolas, GLBT e periferias

Manifestação ocorre ao mesmo tempo em que deputados federais debatem PEC 215 no Legislativo paulista. Índios são contra levar ao Congresso palavra final sobre novas terras

Em cerimônia de confirmação de posse de terra a comunidades quilombolas, a presidenta afirmou que as cotas tratam 'diferentemente aqueles que sempre foram tratados como diferentes'

Segundo a presidenta, famílias terão acesso a créditos subsidiados do Pronaf