Tag: pgr

Julgamento
23/07/2014 - 18h52

TCU isenta Dilma e conselheiros por Pasadena, e PGR arquiva investigação

Tribunal de Contas considera que presidenta não foi informada sobre duas cláusulas nocivas à Petrobras durante compra, em 2006. Para procurador, não há indício de crime cometido pela petista
Julgamento no STF
21/07/2014 - 19h56

Para poupadores, novo cálculo viabiliza indenizações

Advogado destacou ainda que parecer da Procuradoria Geral da República desmente banqueiros, que estes sempre sustentaram não terem se beneficiado de expurgos promovidos pelos planos
Muito diferente
21/07/2014 - 18h04

PGR diz que perda de poupadores com planos econômicos é inferior a R$ 22 bi

Resultado põe por terra cálculo feito em 2010, segundo o qual volume de indenizações a poupadores ficaria em R$ 441 bilhões. Instituições financeiras alegam impacto negativo na economia
Violação de privacidade
25/04/2014 - 20h10

Janot vê ‘excesso sem justificativa’ em pedido sobre Dirceu, e MP defende promotora

Minutos após procurador-geral dizer que pedido de quebra de sigilo telefônico do Planalto foi feito sem 'sustentação alguma', Ministério Público divulga nota apoiando Márcia Milhomens
Abuso
16/04/2014 - 20h23

Promotora será avaliada por quebra de sigilo telefônico do Planalto

AGU pede a Conselho do Ministério Público análise de conduta de promotora Márcia Milhomens. STF também pede parecer de procurador-geral da República
calendas
31/01/2014 - 10h42

Prestes a prescrever, mensalão tucano ganha novo adiamento

Procurador-geral não entrega parecer sobre caso, que ocorreu há 16 anos e deixa de ser punível em setembro
Denúncias
28/10/2013 - 18h29

MP discute investigação de ‘falha’ em apuração sobre Metrô de São Paulo

Conselho do Ministério Público avalia qual será o procedimento usado para saber como caso de corrupção no governo paulista foi parar na pasta errada. Juízes pregam cooperação internacional
'Justa causa'
10/10/2013 - 19h30

PGR opina pela perda de mandato em caso de mudança para partido novo

Para Rodrigo Janot, permanência do parlamentar no partido pelo qual se elegeu é imprescindível para manutenção da representatividade do mandato
26/09/2013 - 12h16

AGU pede que procurador investigue ação ‘orquestrada e política’ contra Mais Médicos

Para Advocacia Geral da União, demora de CRMs em conceder registro a profissionais estrangeiros pode configurar 'conduta ilícita'
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