Tag: pec 171

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Agora sim
16/10/2019 - 14h03

Deputado reapresenta PEC que muda estrutura sindical e acaba com a unicidade

Proposta passa a tramitar na Câmara, sem consenso entre as entidades sindicais. Governo também quer apresentar projeto
mobilização
30/10/2015 - 16h31

Contra corrupção e conservadorismo, ‘Fora Cunha’ é tema de atos pelo país

Protestos que começaram ontem no Rio de Janeiro prosseguem hoje e amanhã em várias cidades e culminam com um grande ato nacional no dia 13 de novembro
capão redondo
15/08/2015 - 19h06

Música e debates alertam população sobre retrocesso da redução da maioridade

Festival Amanhecer, na zona sul de São Paulo, promove discussão com a comunidade para reverter o apoio à proposta da Câmara que ganhou ampla divulgação nos meios de comunicação
estatuto
14/07/2015 - 19h30

Congresso Nacional tem pelo menos 300 propostas de alteração do ECA em tramitação

Propostas oscilam entre ampliar a garantia de direitos e voltar ao velho Código de Menores, que previa somente punições a serem aplicadas a crianças e adolescentes infratores
25 anos do ECA
13/07/2015 - 19h27

Jovens e ativistas dizem não à redução da maioridade penal em SP: ‘Proposta de morte’

Ativistas defenderam que o caminho é a efetivação do ECA e garantem que vão permanecer nas ruas contra a PEC 171; jovens veem injustiça
nesta segunda
12/07/2015 - 10h18

Em SP, ato contra redução da maioridade penal vai marcar 25 anos do ECA

Movimentos sociais defendem que melhor resposta para enfrentar a violência é a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente e políticas de educação, trabalho e cultura e desenvolvimento urbano
pec 171
11/07/2015 - 10h07

Ministro do STF nega pedido de deputados para suspender votação da maioridade penal

Grupo de 102 deputados federais de 14 partidos tenta anular a votação da proposta em primeiro turno. Agora, ação será julgada pelo plenário do Supremo, em data ainda não definida
No STF
09/07/2015 - 18h48

Deputados recorrem ao STF e dizem que maioridade é inconstitucional

Objetivo é pedir cancelamento da sessão da Câmara que aprovou a proposta um dia após ter sido rejeitada, com o argumento de que houve quebra do regimento da Câmara
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