Tag: foro privilegiado

desvio de finalidade
08/06/2017 - 19h21

Quatro ações questionam no STF ‘fraude’ que mantém foro privilegiado de Moreira Franco

Ministra Rosa Weber já deu prazo para presidentes da República, da Câmara e do Senado se manifestarem sobre MP 782 e determinou julgamento pelo plenário da Corte. PT entrou com quarta ação
FORO PRIVILEGIADO
01/06/2017 - 19h08

Moraes imita Mendes, pede vista e julgamento de ação é suspenso

Posição do ministro do STF representa sua primeira polêmica no cargo, por protelar ainda mais o tema e agradar parlamentares com problemas na Justiça
pornopolítica
21/02/2017 - 14h07

Líder do governo defende foro privilegiado: ‘É todo mundo na suruba’

Senador Romero Jucá indica que haverá retaliação caso Supremo Tribunal Federal avance em proposta que restringe prerrogativa de foro
delatado
21/02/2017 - 12h55

Rede recorre de decisão do STF que manteve nomeação de Moreira Franco

Em agravo regimental, partido rebate argumentos usados pelo ministro Celso de Mello para derrubar liminar que contestava status de ministro e foro privilegiado a Moreira Franco, citado na Lava Jato
injustiças
15/02/2017 - 09h15

Defesa de Lula aciona STF para reparar ‘erro histórico’

Ao confirmar Moreira Franco como ministro de Temer, decisão que obedeceu os preceitos constitucionais, Supremo escancara perseguição ao ex-presidente, em decisão arbitrária de Gilmar Mendes
STF
10/02/2017 - 12h39

Celso de Mello dá 24 horas para Temer explicar nomeação de Moreira Franco

Foram três decisões liminares que suspenderam a nomeação de Moreira Franco como ministro. Psol e Rede também questionam
volta atrás
09/02/2017 - 13h31

Agora, Justiça cancela liminar e mantém Moreira Franco no cargo de ministro

A Advocacia-Geral da União (AGU) consegue derrubar liminar da Justiça Federal que ontem suspendeu a posse na Secretaria-Geral da Presidência. Ministro é citado 34 vezes na Lava Jato
Citado
09/02/2017 - 09h31

Justiça suspende nomeação de Moreira Franco

Logo após homologação de delações da Odebrecht, Temer deu cargo de ministro a acusado, que passou a ter foro privilegiado
Judiciário
05/02/2017 - 09h09

Ação contra foro privilegiado de Moreira é ‘toga justa’ de Janot e STF

Advogado da Rede impetra mandado de segurança contra medida que concedeu foro privilegiado a Moreira Franco, baseado em ação idêntica que barrou Lula na Casa Civil de Dilma
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