Tag: foro privilegiado

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ligações perigosas
26/06/2020 - 16h42

Desembargador que votou a favor de Flávio Bolsonaro é alvo de investigação no CNJ

Voto de Paulo Sérgio Rangel foi decisivo para a concessão do foro privilegiado ao senador Bolsonaro no Tribunal de Justiça do Rio

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça do Rio
25/06/2020 - 19h24

TJ-RJ dá foro privilegiado a Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’

Votação foi 2 a 1 a favor de Flávio. Para advogados Wadih Damous e Kakay, decisão contraria jurisprudência do STF. Queiroz continua preso

Política
17/01/2019 - 18h11

Para jurista, Bolsonaro ‘passou recibo’ sobre sua relação com caso Queiroz

Vários pontos de estranheza são apontados por advogados diante da decisão do ministro do STF, Luiz Fux, de suspender a investigação contra o assessor do filho de Jair Bolsonaro
embate legislativo
15/05/2018 - 19h04

Com Rio sob intervenção, Câmara hesita sobre o que fazer com PECs

Apreciação pelas comissões é defendida por Maia, mas como as propostas só poderão ser votadas depois que acabar a intervenção, muita gente não vê lógica em sua tramitação neste momento
Impasse
08/05/2018 - 18h45

Envio de processo de Aécio para 1ª instância faz Câmara retomar PEC sobre foro

Avaliação é de que o texto tramitará na Casa levando-se em conta problemas que os parlamentares têm com a Justiça
Limite
03/05/2018 - 18h59

Com omissão do Legislativo, STF define restrição a foro privilegiado

Para o analista do Diap, decisão da Corte é positiva. A tendência, quando o Congresso decidir legislar sobre o tema, é que inclua todos os cargos, não apenas parlamentares, como fez o tribunal
Investigação
12/04/2018 - 14h12

Lindbergh sobre Alckmin: ‘Justiça trabalha para o lado dos ricos, do PSDB’

Com perda do foro após deixar cargo de governador, inquérito envolvendo repasse de R$ 10 milhões a Alckmin foi enviado à Justiça Eleitoral, e não à primeira instância
AGENDA
27/11/2017 - 10h41

Semana tem pauta cheia no Congresso, alianças e discussões sobre reformas

No Executivo, autoridades recepcionam Evo Morales e continuam negociações com a base. Congresso tem votações de MPs e Frente em defesa da Eletrobras. Oposição trata de alianças para 2018
Foro privilegiado
22/11/2017 - 14h25

À espera do STF, comissão da Câmara aprova texto mais ameno

PEC propõe quebra de foro só em crimes comuns, com exceção de presidente e outros da linha de sucessão. Ação do STF avalia fim do foro em todos os crimes, para quem não esteja em exercício de mandato
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