Ministro do STF ressalta ‘gravidade dos efeitos potencialmente produzidos pela medida’ para justificar manutenção da alíquota. Decisão liminar será apreciada em plenário
Ataques em mesquitas motivaram autoridades do país a revisar lei de armas, enquanto membros do governo brasileiro saem em defesa da flexibilização mesmo diante de tragédias como a de Suzano
Eles pretendem dialogar com deputados e senadores para fortalecer a resistência contra políticas de retrocesso. Entre elas, a 'reforma' da Previdência e mais acesso a armas
Representantes do Fórum Brasileiro da Segurança Pública alertam que o simples aumento do uso da força policial e endurecimento penal não resolvem problemas de violência
PL de Valdir Colatto (PMDB-SC) introduz no país reservas de caça e a comercialização de animais oriundos de áreas de preservação, além de autorizar abate dos que supostamente ameacem a agropecuária
Ao comentar o PL 4.238, o procurador aposentado Roberto Tardelli afirma que a lei possui mais 'reticências do que certezas' e abre espaço para que facções criminosas atuem no mercado