Tag: decreto de armas

Nelson Jr./SCO/STF
A pedido da AGU
16/02/2023 - 11h01

STF confirma constitucionalidade de decreto de Lula que promove desarmamento

Em decisão nesta quarta (15), Gilmar Mendes suspendeu também todos os processos nas instâncias inferiores que contestam a legalidade das novas regras sobre acesso da população a armas de fogo

Fellipe Sampaio/SCO/STF
Culatra
12/04/2021 - 21h53

Rosa Weber suspende trechos de decretos de armas de Bolsonaro

Decisão liminar da ministra atinge, entre outros pontos, o trecho do decreto de Jair Bolsonaro que aumentava de dois para seis o limite de armas por pessoa. STF ainda não definiu data para julgamento em plenário

Reação a decreto
15/01/2019 - 19h05

Armar a população é inconstitucional e mergulhará o país num ‘faroeste’

Partidos anunciam medidas para sustar a medida de Bolsonaro no Congresso e ação no Supremo Tribunal Federal. Armas nas mãos de 'cidadãos de bem' podem, por exemplo, ir para as mãos de criminosos

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