Tag: Consulta Pública

Veneno na mesa

Consulta pública da Anvisa sobre uso de glifosato no Brasil manipula dados

Documento afirma, por exemplo, que apenas 0,03% da água potável apresenta resíduo de glifosato acima do limite permitido, porém esconde que o limite no Brasil é cinco mil vezes superior ao da União Europeia
Pérola da direita

Enquete rejeita projeto de Magno Malta de acabar com união homoafetiva

Enquanto 280 mil internautas são contrários à proposição, apenas 14 mil apoiam a iniciativa, uma diferença de vinte vezes
Edital de licitação

Projeto estimula participação em consulta pública sobre ônibus de São Paulo

Ações têm ocorrido em terminais de ônibus da capital paulista, incentivando a população a opinar sobre quais melhorias deseja para o transporte público da cidade
cobaias do setor financeiro

Apeoesp questiona projeto de banqueiros para alunos da rede estadual

Em vez de aplicar recursos diretamente nas escolas, governo Alckmin pretende pagar empresas para implementar política para reduzir em 7% as taxas de reprovação, a princípio em 61 escolas estaduais
Sorrateiro

Sem alarde, Temer quer mudar composição e funções do Comitê Gestor da Internet

Governo publicou consulta pública para alterar o funcionamento do órgão responsável pelas normas e uso da internet no Brasil. Mudanças visam a atender interesses do setor privado
Desmonte na saúde

Especialistas repudiam projeto que encolhe o Programa de Saúde da Família

Associação Brasileira de Saúde Coletiva quer amplo debate sobre mudanças na Política Nacional de Atenção Básica que o governo de Michel Temer pretende fazer a toque de caixa
Resistência

Em consulta pública do Senado, 95% contestam reforma trabalhista

Críticos do projeto argumentam que o desmonte da CLT reduz direitos e precariza as condições de trabalho. População rejeita amplamente a proposta
planejamento

Plano Municipal de Cultura pretende nortear ações na próxima década em São Paulo

Secretario Nabil Bonduki espera enviar plano para Câmara ainda este ano, para que seja apreciado como projeto de lei. Documento permitirá identificar áreas da cidade com lacunas

População pode opinar sobre Marco Civil da Internet até o fim deste mês

Até o final deste mês, a regulamentação da Lei do Marco Civil da Internet, que estabelece regras para usuários e provedores de acesso passa por consulta pública on-line. Segundo especialistas a neutralidade da rede e privacidade do usuário são aspectos que estão em risco e podem retroceder a lei se não houver pressão popular. Reportagem de Anelize Moreira
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