Tag: celso de mello

Cala Jato

Advogado pró Moro queria censurar ‘The Intercept’. Ministro do STF não permitiu

Em pedido encaminhado ao STF, advogado não autorizado pelo ministro pedia bloqueio, busca e apreensão e proibição de divulgar notícias
Direitos fundamentais

Ministro do STF defende que homofobia seja considerada crime como racismo

Para Celso de Mello, enquanto Congresso não aprova lei, crimes como a homofobia podem ser incluídos em lei já existente sobre preconceito de raça. Ele afirmou que não há 'interferência indevida'
democracia?

Para juristas, Judiciário não reage à altura diante de ameaças dos Bolsonaro

'Não me surpreendo. Não espero muito do Poder Judiciário', diz Bandeira de Mello. Para Fábio Konder Comparato, estado de coisas decorre do clima de repúdio criado contra a oposição, sobretudo ao PT
Eleições 2018

PT aguarda decisão do STF sobre prazo para definir candidatura

Partido volta a contestar decisão do TSE que rejeitou registro de Lula e pede ao Supremo para adiar em uma semana o prazo para eventual substituição na cabeça de chapa, que vence amanhã, para o dia 17
eleição sem lula?

Celso de Mello rejeita pedido de advogados de Lula para rever impugnação

Decano do STF afirma que pedido cautelar para manter a candidatura do ex-presidente deve ser analisado pela própria presidência do tribunal eleitoral
Presunção de culpa

STF nega HC de Lula e ministros apontam ‘irreparável retrocesso institucional’

Mudança de posição de Rosa Weber derrota habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal. Ministros Gilmar Mendes, Lewandowski, Celso de Mello e Marco Aurélio acusam violação de direitos fundamentais, mas são derrotados
Habeas corpus de Lula

Luiz Moreira: ‘decisão do STF na quinta-feira praticamente antecipa o mérito’

Na opinião do jurista, Cármen Lúcia, 'está muito aquém das expectativas de uma juíza de um tribunal constitucional', pois, em sua posição, não pode se colocar pelo punitivismo e contra a Constituição
guerra jurídica

Cármen Lúcia anuncia julgamento de habeas corpus de Lula para esta quinta

Mais cedo, TRF-4, de Porto Alegre, oficializou a data de 26 de março para decisão sobre recursos do ex-presidente da República
batendo cabeça

Ministro do STF deve levantar questão de ordem sobre prisão em 2ª instância

Presidenta do STF se recusa a pautar julgamento de ações que poder rever critérios de prisão, restituindo interpretação literal da Constituição que só autoriza o cumprimento da pena depois de esgotados todos os recursos
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