Para Celso de Mello, enquanto Congresso não aprova lei, crimes como a homofobia podem ser incluídos em lei já existente…
Direitos fundamentais
Ministro do STF defende que homofobia seja considerada crime como racismo
democracia?
Para juristas, Judiciário não reage à altura diante de ameaças dos Bolsonaro
'Não me surpreendo. Não espero muito do Poder Judiciário', diz Bandeira de Mello. Para Fábio Konder Comparato, estado de coisas…
Eleições 2018
PT aguarda decisão do STF sobre prazo para definir candidatura
Partido volta a contestar decisão do TSE que rejeitou registro de Lula e pede ao Supremo para adiar em uma…
eleição sem lula?
Celso de Mello rejeita pedido de advogados de Lula para rever impugnação
Decano do STF afirma que pedido cautelar para manter a candidatura do ex-presidente deve ser analisado pela própria presidência do…
Presunção de culpa
STF nega HC de Lula e ministros apontam ‘irreparável retrocesso institucional’
Mudança de posição de Rosa Weber derrota habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal. Ministros Gilmar Mendes, Lewandowski, Celso…
Habeas corpus de Lula
Luiz Moreira: ‘decisão do STF na quinta-feira praticamente antecipa o mérito’
Na opinião do jurista, Cármen Lúcia, 'está muito aquém das expectativas de uma juíza de um tribunal constitucional', pois, em…
guerra jurídica
Cármen Lúcia anuncia julgamento de habeas corpus de Lula para esta quinta
Mais cedo, TRF-4, de Porto Alegre, oficializou a data de 26 de março para decisão sobre recursos do ex-presidente da…
batendo cabeça
Ministro do STF deve levantar questão de ordem sobre prisão em 2ª instância
Presidenta do STF se recusa a pautar julgamento de ações que poder rever critérios de prisão, restituindo interpretação literal da…
desencontros
Ministro diz que presidenta do STF quebrou acordo sobre prisão em 2ª instância
Celso de Mello afirmou que a presidente do STF, Cármen Lúcia, havia se comprometido a reunir todos os ministros nesta…